O que saiu em Migalhas sobre Jair Varao

Magistrado negou pedido de alvará judicial para que credor recebesse uma quantia dos herdeiros de um devedor, destacando que o inventário ainda está em andamento.

A lei 14.713/23 trouxe uma nova exceção à regra da guarda compartilhada nos casos em que existam elementos capazes de demonstrar a existência de violência doméstica. Entretanto, a novidade legislativa apresentou lacunas que precisam ser pre...

O Tribunal concluiu que o quadro clínico de saúde do candidato não o incapacita para exercer o cargo pleiteado.

Estados têm criado empecilhos na hora de operacionalizar a restituição do ICMS recolhido a maior em razão das pautas fiscais desproporcionais.