O que saiu em Migalhas sobre Jair Varao
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O que saiu em Migalhas sobre Jair Varao

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domingo, 8/11/2020

Noivos serão indenizados por falta de energia no dia do casamento

Decisão é do TJ/MG, que entendeu que a falta de energia elétrica, no dia da cerimônia, foi uma situação inesperada que ultrapassou um mero aborrecimento cotidiano.

... acórdão, desembargador Jair Varão, a falta de energia elétrica no dia da cerimônia foi uma situação inesperada que ultrapassou um mero aborrecimento cotidiano, por isso a compensação dos danos sofridos, arbitrada em sentença, deve ser mantida. “Revelam...
Noivos serão indenizados por falta de energia no dia do casamento
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sexta-feira, 3/4/2020

Reprovado em concurso por rinossinosite poderá permanecer no certame

Candidato prestou concurso para o corpo de bombeiros.

O desembargador Jair Varão, do TJ/MG, permitiu que um candidato prossiga no concurso para o corpo de bombeiro, mesmo após ter sido reprovado na avaliação médica. O magistrado verificou que o candidato foi impedido de prosseguir no certame...
Reprovado em concurso por rinossinosite poderá permanecer no certame
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sexta-feira, 3/4/2020

MIGALHAS nº 4.825

Informações jurídicas de sexta-feira, 03 de abril de 2020.

...e aqui)Concurso O desembargador Jair Varão, do TJ/MG, permitiu que um candidato prossiga no concurso para o corpo de bombeiro, mesmo após ter sido reprovado na avaliação médica. O magistrado verificou que o candidato foi impedido de prosseguir...
MIGALHAS nº 4.825
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terça-feira, 14/5/2013

Prefeita deve devolver dinheiro de fundo previdenciário utilizado com base em parecer

Política contratou escritório de advocacia para elaborar parecer autorizando juridicamente a municipalidade a dar outra destinação ao dinheiro que não a previdenciária.

...previdenciária. Na análise do recurso, o desembargador Jair Varão destacou que a própria agravante (prefeita) confirma que houve utilização indevida de valores. Ainda em sua decisão, o magistrado ressaltou que não se...
Prefeita deve devolver dinheiro de fundo previdenciário utilizado com base em parecer
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terça-feira, 14/5/2013

MIGALHAS nº 3.119

Terça-feira, 14 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.119 - Fechamento às 10h03. "Que justiça é essa que nos priva com a mão esquerda do que nos garante com a direita ?" José de Alencar (Clique aqui) Defensores públicos A Constitu...

...quando... O desembargador Jair Varão, da 3ª câmara Cível do TJ/MG, negou recurso da prefeita do município de Carmo do Rio Claro, Maria Aparecida Vilela, contra decisão que determinou que a prefeitura ressarcisse os...
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sexta-feira, 26/3/2010

TJ/MG condena TAM ao pagamento de indenização por bagagem extraviada

O juiz Jair José Varão Pinto Júnior, da 8ª vara Cível de Belo Horizonte, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar um advogado por danos morais e materiais.

O juiz Jair José Varão Pinto Júnior, da 8ª vara Cível de Belo Horizonte, condenou a TAM Linhas Aéreas S/A a indenizar um advogado por danos morais e materiais.
TJ/MG condena TAM ao pagamento de indenização por bagagem extraviada
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