Home >
Tudo sobre > Jairo Brazil Fontes Oliveira

O que saiu em Migalhas sobre Jairo Brazil Fontes Oliveira

Migalhas Live

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Aspectos atuais da venda de ativos por empresas em recuperação

Tema que vem sendo muito discutido durante essa pandemia, a venda de ativos por empresa em recuperação judicial é o mote do webinar que Migalhas realiza dia 19/8, às 17h. As advogadas especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas isoladas, sucessão, clausulas típicas e preservação dos atos de venda praticados conforme plano.

...especializadas em insolvência Renata Oliveira (Machado Meyer Advogados), Luciana Celidonio (Tauil & Chequer Advogados) e Fernanda Neves Piva (Pinheiro Neto Advogados) tratarão de venda direta, venda de unidades produtivas...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 15 de junho de 2022

PagSeguro é condenada pela emissão de boleto fraudulento

Segundo o colegiado, cabia à intermediadora de pagamentos empregar medidas de segurança para evitar a ocorrência de fraudes.

...o caso, o desembargador Jairo Brazil Fontes Oliveira, relator, reconheceu a responsabilidade da PagSeguro pelo evento danoso, “uma vez que seu sistema foi utilizado como meio para efetivação da fraude, ao possibilitar a emissão de boleto sem adotar as cautelas...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de maio de 2022

TJ/SP afasta multa por litigância de má-fé aplicada a advogado

Colegiado considerou que cabe à OAB apurar a conduta do causídico.

...i acolhido pelo relator Jairo Brazil Fontes Oliveira, que afastou a penalidade. “Ainda que, eventualmente, tenha incorrido em falta profissional, tal conduta do advogado deve ser objeto de apuração em ação própria, jamais no processo em que atuou como representante...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Os contornos do negócio jurídico processual

O instituto do Negócio Jurídico Processual (“NJP”) teve sua adoção formalizada e sistematizada apenas com o advento do novo Código de Processo Civil.

... 2127099-89.2018.8.26.0000, Rel. Des. Jairo Brazil Fontes Oliveira, 15ª Câmara de Direito Privado, j. 06.10.2020, DJe 07.10.2020. 6 TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2281669-96.2019.8.26.0000, Rel. Des. Almeida Sampaio, 25ª Câmara de Direito Privado, j. 28.01.2021,...