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O que saiu em Migalhas sobre Jairo Brazil Fontes Oliveira

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de junho de 2022

PagSeguro é condenada pela emissão de boleto fraudulento

Segundo o colegiado, cabia à intermediadora de pagamentos empregar medidas de segurança para evitar a ocorrência de fraudes.

...o caso, o desembargador Jairo Brazil Fontes Oliveira, relator, reconheceu a responsabilidade da PagSeguro pelo evento danoso, “uma vez que seu sistema foi utilizado como meio para efetivação da fraude, ao possibilitar a emissão de boleto sem adotar as cautelas...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de maio de 2022

TJ/SP afasta multa por litigância de má-fé aplicada a advogado

Colegiado considerou que cabe à OAB apurar a conduta do causídico.

...i acolhido pelo relator Jairo Brazil Fontes Oliveira, que afastou a penalidade. “Ainda que, eventualmente, tenha incorrido em falta profissional, tal conduta do advogado deve ser objeto de apuração em ação própria, jamais no processo em que atuou como representante...
Migalhas Live
sexta-feira, 8 de abril de 2022

CLS Brazil Forum 2022: Challenges and Perspectives

A Associação de Brasileiros da Columbia Law School (CLS Brazil) irá realizar dia 8/4 o CLS Brazil Forum 2022 - Challenges and Perspectives. O Fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de extrema relevância para abordar alguns temas de destaque no Direito e na economia.

...Brazil) irá realizar dia 8/4 o CLS Brazil Forum 2022 - Challenges and Perspectives. O Fórum é o principal evento organizado pela associação e reunirá nomes de extrema relevância para abordar alguns temas de...
Migalhas Live
terça-feira, 26 de outubro de 2021

Panorama jurídico do Agronegócio

Em comemoração aos 30 anos de Luchesi Advogados. o escritório reuniu os maiores nomes do mercado nacional do Agronegócio para um evento exclusivo sobre o panorama jurídico do setor. Dia 26/10, às 10h. Na ocasião haverá o lançamento da obra coletiva "Panorama jurídico do Agronegócio", coordenada pelos palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.

...palestrantes: Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Celso Umberto Luchesi, Ellen Carolina da Silva e Guilherme Fernandes Gardelin.