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O que saiu em Migalhas sobre James Goldschmidt
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de agosto de 2016
A (suposta) vinculação ao precedente da execução provisória da pena privativa de liberdade em face do novo CPC
O retrocesso jurisprudencial sinalizado pelo STF, destarte, abriu uma ferida que ainda não parou de sangrar.
...do processo como "situação jurídica": vida e obra de James Goldschmidt. Revista Eletrônica Acadêmica de Direito. Law E-journal: Panóptica. Disponível aqui. Último acesso em 11.04.2016.
FREITAS CÂMARA, Alexandre. Novo CPC...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de março de 2009
O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 12 de janeiro de 2005
Opinião - José Carlos G. Xavier de Aquino
"Sem advogado capaz não se faz Justiça"
"Sem advogado capaz não se faz Justiça"