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O que saiu em Migalhas sobre Jamil Rosa De Jesus Oliveira

Migalhas Live

quarta-feira, 10 de junho de 2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

...SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

Migalhas Quentes

sábado, 6 de abril de 2024

Candidata reprovada em perícia médica seguirá em concurso como PcD

6ª turma do TRF da 1ª região concluiu que mulher se enquadra na definição legal de pessoa com deficiência.

... do caso, desembargador Jamil Rosa De Jesus Oliveira, destacou o laudo pericial que corrobora os relatórios médicos apresentados pela autora. “[Os documentos] atestam que ela apresenta limitações mecânicas, objetivas e irreversíveis da função articular do ombro...

Migalhas Quentes

sábado, 24 de junho de 2023

TRF-1 readmite em concurso candidato pardo excluído da lista de cotas

Em decisão unânime, tribunal manteve sentença que considerou pardo candidato a concurso da ABIN.

... candidato. Em decisão, o relator Jamil Rosa de Jesus Oliveira concordou que a autoidentificação não é suficiente para enquadramento nas cotas raciais, podendo ser auferida por comissão. Entretanto, no caso em particular, o magistrado avaliou que, pela análise...

Migalhas Quentes

sábado, 28 de novembro de 2020

União deve garantir adicional de periculosidade e insalubridade a servidores de zonas alfandegadas e fronteira

TRF da 1ª região manteve sentença reconhecendo que desde 2017 não houve a finalização do processo administrativo e pagamento da referida gratificação.

... grau recursal, o relator Jamil Rosa de Jesus Oliveira lembrou no voto que o adicional de insalubridade/periculosidade se tornou efetivamente devido com o advento da lei 8.270/91, sendo devido aos servidores que trabalhem habitualmente em locais insalubres, ou...