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O que saiu em Migalhas sobre Projeto Jari
Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de março de 2025
Para STF, execução por dano ambiental não prescreve
Corte ressaltou que direito ao meio ambiente se sobrepõe a prazos comuns de cobrança.
Corte ressaltou que direito ao meio ambiente se sobrepõe a prazos comuns de cobrança.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Recrutamento de trabalhadores avulsos por portos privativos não precisa ser intermediado por OGMO
Nova lei dos portos dispensou a intermediação, que era essencial na vigência da lei 8.630/93.
Nova lei dos portos dispensou a intermediação, que era essencial na vigência da lei 8.630/93.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
MIGALHAS nº 3.239
Quinta-feira, 31 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.239 - Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : FocoFiscal - Cursos e Capacitaçã...
MIGALHAS nº 3.239
Migalhas Quentes
quinta-feira, 31 de outubro de 2013
Requisitar trabalhador avulso ao sindicato da categoria não viola a liberdade sindical
A decisão é do juiz do Trabalho substituto Dilso Amaral Matar, da vara do Trabalho de Monte Dourado/PA.
A decisão é do juiz do Trabalho substituto Dilso Amaral Matar, da vara do Trabalho de Monte Dourado/PA.