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O que saiu em Migalhas sobre Projeto Jari

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de março de 2025

Para STF, execução por dano ambiental não prescreve

Corte ressaltou que direito ao meio ambiente se sobrepõe a prazos comuns de cobrança.

... proposta anos depois. A Jari Celulose defendeu que houve demora injustificada na cobrança da indenização, o que tornaria a execução prescrita. Já a União sustentou que, por se tratar de dano ambiental, a pretensão executória seria imprescritível,...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Recrutamento de trabalhadores avulsos por portos privativos não precisa ser intermediado por OGMO

Nova lei dos portos dispensou a intermediação, que era essencial na vigência da lei 8.630/93.

...8.630/93, era essencial." A defesa da empresa Jari Celulose na ação foi conduzida pelo escritório Licastro Sociedade de Advogados. Processo: 0001277-26.2013.5.08.0203 Confira a íntegra da...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

MIGALHAS nº 3.239

Quinta-feira, 31 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.239 - Fechamento às 10h13. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : FocoFiscal - Cursos e Capacitaçã...

...Estiva de Minérios do PA e Jari Celulose, Papel e Embalagens. O escritório Licastro Sociedade de Advogados atuou na causa pela empresa de papel e celulose. (Clique aqui) Migas 1 - TST - Cipeira eleita em processo sem...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Requisitar trabalhador avulso ao sindicato da categoria não viola a liberdade sindical

A decisão é do juiz do Trabalho substituto Dilso Amaral Matar, da vara do Trabalho de Monte Dourado/PA.

...Minérios do Estado do PA e Jari Celulose, Papel e Embalagens. Na ACP, o MPT alegou que a empresa possui terminal de uso privativo misto concedido pela União por meio de contrato de adesão e utiliza trabalhadores avulsos...