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O que saiu em Migalhas sobre Jaylton Lopes Jr
Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de junho de 2020
Não incidência de honorários sucumbenciais no incidente de desconsideração da personalidade jurídica: Alguns aspectos relevantes sobre o tema à luz de recente precedente da 3ª turma do STJ
Com a edição da lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), o Código Civil reforçou ainda mais a autonomia patrimonial das sociedades – e de todas as demais pessoas jurídicas –, ao receber em seu corpo normativo o acréscimo do art. 49-A.
Com a edição da lei 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica), o Código Civil reforçou ainda mais a autonomia patrimonial das sociedades – e de todas as demais pessoas jurídicas –, ao receber em seu corpo normativo o acréscimo do art. 49-A.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de março de 2020
Algumas reflexões acerca da alegação de nulidade de direito de propriedade industrial como questão prejudicial
Os entendimentos do STJ sobre todas essas questões processuais parecem estar consolidados, mas há uma questão processual relacionada ao direito de propriedade industrial, no entanto, que ainda nos parece controversa no âmbito do STJ
De acordo com o art. 2º da lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial – LPI), os bens protegidos pelo direito de propriedade industrial são os seguintes: a invenção e o modelo de utilidade, protegidos mediante a concessão de patente, e...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 24 de agosto de 2023
MIGALHAS nº 5.672
Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de agosto de 2023.
MIGALHAS nº 5.672
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
MIGALHAS nº 5.696
Informações jurídicas de quinta-feira, 28 de setembro de 2023.
MIGALHAS nº 5.696