TUDO SOBRE
O objetivo do presente artigo não é tratar especificamente dos traços gerais da modalidade contratual, mas, sim, do comportamento jurisprudencial a partir dos mais recentes julgados que verificamos em nossa pesquisa.
Para TJ/SP, o empreendimento não pode arcar sozinho com os prejuízos causados pela covid-19.

Qual o futuro da OAB? Para responder a essa pergunta Migalhas realiza webinar em parceria com o M133. Participam como expositores Oscar Vilhena Vieira, Maria Tereza Sadek e Luiz Viana Queiroz. Dia 3/12, quinta-feira, às 19h.
Para 39ª câmara de Direito Privado, consumidor não pode ser induzido a acreditar que premiação está vinculada à determinado parâmetro e, depois, empresa impor critérios adicionais.