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O que saiu em Migalhas sobre Jayme Queiroz Lopes
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Os contratos 'built to suit' e sua interpretação pelos tribunais
O objetivo do presente artigo não é tratar especificamente dos traços gerais da modalidade contratual, mas, sim, do comportamento jurisprudencial a partir dos mais recentes julgados que verificamos em nossa pesquisa.
... 1056478-46.2016.8.26.0100; rel. Jayme Queiroz Lopes; Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível – 5ª Vara Cível; j. 25/06/2020; Data de Registro: 25/06/2020, que também trata da tentativa de redução da multa contratual.
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Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de março de 2021
Shopping reverte decisão que concedeu desconto em aluguel de lojista
Para TJ/SP, o empreendimento não pode arcar sozinho com os prejuízos causados pela covid-19.
... aluguel no último ano.
Jayme Queiroz Lopes, desembargador relator, ponderou que o empreendimento não pode arcar sozinho com os prejuízos causados pela pandemia do novo coronavírus.
“Vale lembrar que a cidade de Ribeirão Preto, onde fica o estabelecimento...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 31 de agosto de 2020
TJ/SP: Cinemark deve conceder 52 ingressos a cliente que ganhou promoção "canudo mágico"
Para 39ª câmara de Direito Privado, consumidor não pode ser induzido a acreditar que premiação está vinculada à determinado parâmetro e, depois, empresa impor critérios adicionais.
... recurso, o desembargador Jayme Queiroz Lopes, relator, considerou que, ao ler regulamento da promoção, o consumidor era induzido a acreditar que o prêmio estava vinculado à cor que aparecesse no canudo após ser imerso em bebida gelada. Para o magistrado,...
Migalhas Quentes
sábado, 9 de junho de 2018
Tam e hotel indenizarão hóspede por más condições de higiene
Hóspede reportou as más condições à companhia aérea, com quem adquiriu o pacote de viagem, mas a empresa cobrou acréscimo para mudança de hotel.
...apelação, desembargador Jayme Queiroz Lopes, ressaltou, no entanto, que a agência é parte legítima da ação.
"Evidente que, ao vender um pacote de viagem que inclui a estadia, a apelante responsabiliza-se pelos problemas...