TUDO SOBRE
Queimadas Lei que proíbe queima de cana em Ribeirão Preto é derrubada pelo TJ paulista Em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade realizada na quarta-feira (24/01), o TJ/SP derrubou uma lei municipal da Prefeitura de ...
Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.280 - Fechamento às 11h22. "É o grande dever do jornalismo fazer conhecer o estado das coisas públicas, ensinar ao povo os seus direitos e as garantias da sua segurança...
Constitucional STF pode derrubar lei municipal que proíbe queima de cana Em decisão inédita, na semana passada (21/3), o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional, por maioria de votos (15 a 6), a le...
Quarta-feira, 28 de março de 2007 - Migalhas nº 1.623 - Fechamento às 10h11. "Há uma questão para a qual não consigo dar uma solução. Sabemos que um dia, dentro de alguns milhões de anos, a Terra deverá desaparecer. Pois bem, eu qui...