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O que saiu em Migalhas sobre Jayr Viegas Gavaldao Junior

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

MIGALHAS nº 2.280

Quarta-feira, 2 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.280 - Fechamento às 11h22.   "É o grande dever do jornalismo fazer conhecer o estado das coisas públicas, ensinar ao povo os seus direitos e as garantias da sua segurança...

MIGALHAS nº 2.280
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009

Mandado de Segurança: da Constituição à Lei

No Brasil, frequentemente, leis destinadas a tornar efetivos direitos e garantias fundamentais, que mereceram o posto de maior destaque no texto constitucional, incumbem-se de maltratá-los ou, até mesmo, de suprimi-los.

Mandado de Segurança: da Constituição à Lei Jayr Viégas Gavaldão Junior* No Brasil, frequentemente, leis destinadas a tornar efetivos direitos e garantias fundamentais, que mereceram o posto de maior destaque no texto constituc...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de março de 2007

STF pode derrubar lei municipal que proíbe queima de cana

Constitucional STF pode derrubar lei municipal que proíbe queima de cana Em decisão inédita, na semana passada (21/3), o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional, por maioria de votos (15 a 6), a le...

Constitucional STF pode derrubar lei municipal que proíbe queima de cana Em decisão inédita, na semana passada (21/3), o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou constitucional, por maioria de votos (15 a 6), a le...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de março de 2007

MIGALHAS nº 1.623

Quarta-feira, 28 de março de 2007 - Migalhas nº 1.623 - Fechamento às 10h11.   "Há uma questão para a qual não consigo dar uma solução. Sabemos que um dia, dentro de alguns milhões de anos, a Terra deverá desaparecer. Pois bem, eu qui...

MIGALHAS nº 1.623