O que saiu em Migalhas sobre Jean-Paul Prates
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O que saiu em Migalhas sobre Jean-Paul Prates

Veja o que saiu no Migalhas sobre Jean-Paul Prates
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quinta-feira, 25/2/2021

Senado aprova marco legal das startups

Como foi aprovado com mudanças, o texto voltará para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.

...a Coelho, e da minoria, Jean Paul Prates (PT-RN). O líder do governo destacou o esforço do relator, que fez audiências públicas e reuniões para chegar a um texto de “amplo consenso”. Já o líder da minoria disse que o texto traz para as leis do Brasil...
Senado aprova marco legal das startups
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sexta-feira, 5/6/2020

Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais públicos; texto volta à Câmara

O PL foi aprovado por 76 senadores, sem nenhum voto contrário.

... relator da matéria, senador Jean Paul Prates, acatou a maioria das 28 emendas apresentadas no Senado. Também incorporou ao texto parte do PL 2.376/20, projeto de lei do senador Paulo Paim que trata do uso das máscaras de proteção, entre outros itens....
Senado aprova uso obrigatório de máscaras em locais públicos; texto volta à Câmara
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quarta-feira, 20/5/2020

Senado aprova adiamento do Enem 2020; texto segue para a Câmara

Matéria foi aprovada por 75 votos a 1. O único a votar contra foi o senador Flávio Bolsonaro.

... acolhida emenda do senador Jean Paul Prates para esclarecer que a matéria trata, exclusivamente, da edição de 2020 do Enem, em suas versões impressa e digital. Outra emenda de Jean Paul, também parcialmente acatada, destaca que o texto abrange somente...
Senado aprova adiamento do Enem 2020; texto segue para a Câmara
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terça-feira, 15/10/2019

A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte

Mudanças no âmbito do Direito Contratual.

... apresentada pelo senador Jean Paul Prates no Congresso Nacional, seguiu a minha sugestão a respeito do caput do comando, nos seguintes termos de justificativas: “com apoio no texto intitulado ‘A MP 881/19 (liberdade econômica) e as alterações do...
A “lei da liberdade econômica” (lei 13.874/19) e os seus principais impactos para o Direito Civil. Segunda parte
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