Home >
Tudo sobre > Jeremy Bentham

O que saiu em Migalhas sobre Jeremy Bentham

Colunas - Conversa Constitucional

terça-feira, 11 de outubro de 2016

Conversa Constitucional nº 11

Para o advogado, a decisão do STF de pôr fim às vaquejadas traz falhas teóricas. Veja o por quê.

Colunas - Decifra$

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Dia 11 de agosto e dia 13 de agosto

Ontem, dia 11, foi o dia do advogado, amanhã dia 13 é o dia do economista.

...além do utilitarismo de Jeremy Bentham (1748-1832) e, nos aspectos mais relacionados com o Direito, baseou-se em pensadores e juristas (todos escoceses como Smith) como David Hume (1711-1776), Francis Hutcheson...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do direito tributário

O artigo analisa o debate legislativo a respeito cobrança de tributos sobre a aquisição e a importação de livros na Reforma Tributária brasileira, notadamente no contexto do Projeto de lei 3.887/2020, do Poder Executivo, que institui a Cont...

... circunstâncias”10. Também Jeremy Bentham dedicou boa parte de sua vida à sistematização do Direito com base no princípio da utilidade, propondo um “código completo de leis” (complete code of laws)11. O jurista italiano Gaetano Filangieri constituiu...

Migalhas de Peso

terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Breve histórico comparado, ascensão e desafios da gestão de precedentes

Até o século XV, toda e qualquer decisão era sinônimo de precedente, servindo de fonte auxiliar para o ensino jurídico e sendo armazenada em livros anuais (Years Books), para facilitar a identificação, consulta e estudo dos casos.

... crítico do Common Law, Jeremy Bentham, que afirmava ser o direito a expressão de vontade e entidade fictícia não encontrada na natureza, e sim criada pelo homem, o precedente converte-se em efetiva norma jurídica, passando da persuasão à vinculação. Com...