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O que saiu em Migalhas sobre Jessica Min Kyong Chung
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
MIGALHAS nº 5.294
Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022.
... Lucas Barbosa Oliveira e Jessica Min Kyong Chung, da banca Pinheiro Neto Advogados, falam de decisões que convertem o pagamento de remuneração para gestantes afastadas de sua atividade em salário-maternidade. (Clique aqui)
Truculência
Uma mulher que descumpriu...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
A classificação do salário de gestantes afastadas pela pandemia como salário-maternidade
O empregador atua como mero intermediador no pagamento do benefício à segurada, na medida em que antecipa os valores referentes ao benefício à sua empregada, para ser reembolsado pelo INSS posteriormente.
O empregador atua como mero intermediador no pagamento do benefício à segurada, na medida em que antecipa os valores referentes ao benefício à sua empregada, para ser reembolsado pelo INSS posteriormente.
Migalhas de Peso
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Conselho Superior do CARF afasta multa de 150% pela não homologação de compensação previdenciária
O contribuinte que seja credor de título federais e deseje proceder à compensação de contribuições previdenciárias, bem como daquelas devidas a Terceiras Entidades ou Fundos, deverá se atentar à possíveis investidas da Receita Federal em glosar referidos créditos.
O contribuinte que seja credor de título federais e deseje proceder à compensação de contribuições previdenciárias, bem como daquelas devidas a Terceiras Entidades ou Fundos, deverá se atentar à possíveis investidas da Receita Federal em glosar referidos créditos.