O que saiu em Migalhas sobre joana maranhao

A importância da lei Joana Maranhão e da lei Henry Borel na interpretação dos arts 103 e 109 do Código Penal.

A violência contra as mulheres, muitas vezes ocorrendo em casa, também se manifesta no trabalho. Empresas devem adotar políticas e treinamentos para criar um ambiente seguro e respeitoso, conforme a lei.

Essa luta é de todos e não dá para naturalizar.

Embora ainda tímidas, tais alterações legislativas visam justamente a manutenção precipuamente da base da sociedade, que é a família, sendo importante a apreciação célere dos requerimentos que envolvam tais graves situações em nossa socieda...