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O que saiu em Migalhas sobre Joao Alberto Silveira Freitas
Morte de João Alberto: Carrefour deve adotar compliance em direitos humanos, diz MPF
Aposentado negro foi morto após ser abordado por seguranças na cidade de Porto Alegre.
Câmara analisará discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime
O texto foi aprovado pelo Senado em 25 de novembro, poucos dias após a morte de João Alberto Silveira Freitas, que foi espancado por seguranças de um supermercado da rede Carrefour em Porto Alegre/RS.
Ministros do STF comentam morte de negro no Carrefour: "barbárie"
Aposentado negro foi morto após ser abordado por seguranças na cidade de Porto Alegre.
Schietti aponta risco de violações de direitos humanos em busca domiciliar antes do amanhecer
A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...