O que saiu em Migalhas sobre Joao Amadeus Dos Santos

O que saiu em Migalhas sobre Joao Amadeus Dos Santos

João Amadeus dos Santos

Migalheiro desde janeiro/2018.

Advogado da Área Tributária do escritório Martorelli Advogados.

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quarta-feira, 15/7/2020

MIGALHAS nº 4.894

Informações jurídicas de quarta-feira, 15 de julho de 2020.

Quarta-Feira, 15 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.894. Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Pittelli Advogados Associados (Clique aqui) "A ciência tem o inefável...
/depeso
terça-feira, 14/7/2020

O fim do voto de qualidade e a estabilização da relação fisco-contribuinte

Se antes o empate levava à aplicação do voto de qualidade, equivalente a voto dúplice de conselheiro indicado pela Fazenda, a partir da lei 13.988/20 o impasse se resolve favoravelmente ao contribuinte

Panorama da alteração legislativa No dia 14 de abril foi publicada a lei 13.988/20 tratando majoritariamente de transação de créditos tributários, porém queremos tratar aqui da discreta em tamanho – mas radical institucionalmente – alteração...
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segunda-feira, 18/5/2020

A transação de débitos tributários após a conversão da MP do Contribuinte Legal em lei

João Amadeus dos Santos e Maria Karolina Araújo Souza Silva

Com vistas a equilibrar os interesses da União e dos contribuintes, o ato da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prevê deveres assumidos por ambas as partes da relação.

... 30 dias.  _________ *João Amadeus dos Santos é integrante da área de Direito Tributário do escritório Martorelli Advogados. *Maria Karolina Araújo Souza Silva é integrante da área de Direito Tributário do escritório Martorelli Advogados.
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segunda-feira, 18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de maio de 2020.

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação....
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sexta-feira, 6/12/2019

A MP 905 a as discussões sobre a tributação dos planos de PLRs

A MP estabelece que, havendo pagamento irregular, apenas a parcela paga em desacordo com as regras para instituição da PLR pode estar sujeita à tributação.

... conteúdo. _________ *João Amadeus dos Santos é advogado tributarista e sócio do departamento de Direito Tributário do Martorelli Advogados em Recife.
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sexta-feira, 6/12/2019

MIGALHAS nº 4.746

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de dezembro de 2019.

... (Clique aqui) PLRs João Amadeus dos Santos (Martorelli Advogados) mostra que a MP 905/19, apesar de não produzir efeitos retroativos, representa possíveis discussões envolvendo a isenção de tributação dos programas de PLR, já que trata diretamente...
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Costa' - Editora Unijuí João Amadeus Alves dos Santos, Advogado, Martorelli Advogados, Recife/PE - Processo Administrativo do Concurso Público, 'Alice Ribeiro de Sousa' - Editora JH Mizuno João Antero Torrres, Diretor, Torres Campell & Associados Ltda., São...
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quarta-feira, 28/8/2019

Os criptoativos e as novas regras da Receita Federal

Blockchain, exchanges, ICO’s e criptoativos são alguns dos assuntos que tendem a fazer parte do cotidiano geral, e, portanto, não podem somente ser levados em conta pela atividade estatal tributante, mas sim pela sociedade como um todo.

... Crypto.  5 Disponível aqui. _______________ *João Amadeus dos Santos é advogado tributarista do departamento de Direito Tributário do Martorelli Advogados.
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quarta-feira, 28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de agosto de 2019.

... comentários do advogado João Amadeus dos Santos, do escritório Martorelli Advogados. (Clique aqui) Precedentes tributários Janssen Murayama, do escritório Murayama & Affonso Ferreira Advogados, destaca: "Não há dúvidas de que o país está caminhando...
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