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O que saiu em Migalhas sobre Joao Baptista Galhardo Junior
Migalhas Quentes
domingo, 28 de janeiro de 2024
SulAmérica cobrirá transplante de medula óssea a paciente com leucemia
TJ/SP também condenou empresa a indenizar mulher por danos morais em R$ 10 mil.
... do caso, desembargador João Baptista Galhardo Junior, concordou com a condenação da operadora, uma vez “que o procedimento em questão fora prescrito pelo médico responsável, que detém o conhecimento técnico e científico necessário para determinar o método mais...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 14 de abril de 2023
Atraso na entrega: Homem consegue anular compra de cota de resort
TJ/SP entendeu que foi inegável o descumprimento contratual pela promitente-vendedora, mesmo aplicando-se o prazo de tolerância de 180 dias corridos.
... ficou com o desembargador João Baptista Galhardo Júnior.
No caso dos autos, o autor firmou, em julho de 2014, três instrumentos particulares de promessa de compra e venda de cota de três unidades em regime de multipropriedade no empreendimento, cuja entrega...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
TJ/SP: Plano custeará terapia ABA em clínica próxima a casa de autista
O colegiado considerou que a ausência de clínicas credenciadas próximas ao endereço da criança é motivo para que o tratamento ocorra em clínica particular.
... julgar, o desembargador João Baptista Galhardo Júnior, relator, pontuou que não há, contratual ou juridicamente, um direito subjetivo do contratante do plano de saúde ao atendimento em clínica localizada em local próximo à sua residência, sendo a regra apenas...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de outubro de 2022
Plano custeará tratamento em rede não credenciada a criança autista
Magistrado considerou que a ausência de clínicas credenciadas próximas ao endereço da criança é motivo para que o tratamento ocorra em clínica particular.
... liminar, o desembargador João Baptista Galhardo Júnior, da 2ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, determinou que o plano de saúde terá de custear tratamento a criança autista em clínica particular próxima à sua residência. O magistrado concluiu que o longo percurso...