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Tudo sobre > Joao Batista Barbosa

O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Barbosa

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

TJ/PB anula multa do Procon a banco por falta de fundamentação adequada

Colegiado reconheceu a nulidade do ato administrativo devido à ausência de motivação e gradação adequadas, como previsto na legislação de defesa do consumidor.

... relatoria do desembargador João Batista Barbosa, deu provimento ao recurso interposto pela instituição financeira, reconhecendo a nulidade do ato administrativo devido à ausência de motivação e gradação adequadas, como previsto na legislação de defesa...

Migalhas Quentes

domingo, 13 de outubro de 2024

Plano de saúde pagará R$ 15 mil por negar cobertura de exame urgente

TJ/PB considerou demora de quase 20 dias da negativa até a realização do exame, e a dor experimentada pelo paciente.

... relator, desembargador João Batista Barbosa, destacou que "a negativa injustificada de cobertura de exame médico necessário e urgente configura dano moral in re ipsa, conforme jurisprudência pacífica do STJ”. Quanto ao valor da indenização, o magistrado...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Cliente que teve silicone rompido será indenizada por fabricante

Tribunal destacou a falha do produto e a necessidade de compensação justa à autora.

... processo, desembargador João Batista Barbosa, em seu voto. O desembargador acolheu o recurso da autora para aumentar o valor da indenização, inicialmente fixado em R$ 8 mil. “Considero que o valor da indenização comporta majoração para R$ 20 mil, como...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

MIGALHAS nº 4.914

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2020.

...o com hospital. O relator João Batista Barbosa, juiz convocado no TJ/PB, considerou "evidente prejuízo para a agravada a manutenção de contrato que lhe onera em cerca de R$ 500.000,00 mensais, quando em substituição já efetivou a contratação de outro...