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O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Barbosa

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de outubro de 2024

TJ/PB anula multa do Procon a banco por falta de fundamentação adequada

Colegiado reconheceu a nulidade do ato administrativo devido à ausência de motivação e gradação adequadas, como previsto na legislação de defesa do consumidor.

Colegiado reconheceu a nulidade do ato administrativo devido à ausência de motivação e gradação adequadas, como previsto na legislação de defesa do consumidor.
Migalhas Quentes
domingo, 13 de outubro de 2024

Plano de saúde pagará R$ 15 mil por negar cobertura de exame urgente

TJ/PB considerou demora de quase 20 dias da negativa até a realização do exame, e a dor experimentada pelo paciente.

TJ/PB considerou demora de quase 20 dias da negativa até a realização do exame, e a dor experimentada pelo paciente.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 27 de setembro de 2024

Cliente que teve silicone rompido será indenizada por fabricante

Tribunal destacou a falha do produto e a necessidade de compensação justa à autora.

Tribunal destacou a falha do produto e a necessidade de compensação justa à autora.
TV Migalhas Publicidade infantil é ilegal SIM!
terça-feira, 11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Palestrantes: -Adalberto Pasqualotto - Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS (Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do Sul) -Adriana Carvalho - ACT Promoção da Saúde -Brenda Guedes - Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFC -Fernanda Barbosa - Advogada e professora convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-Rio, UFRGS e Fundação Escola Superior do Ministéri...