Home >
Tudo sobre > Joao Batista Damasceno

O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Damasceno

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 29 de maio de 2020

MIGALHAS nº 4.862

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2020.

... Decisão é do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ. (Clique aqui) Recuperação judicialEmpresa em recuperação judicial consegue reaver 80% de valor bloqueado. Decisão monocrática é do desembargador Mariano do Nascimento, da 1ª câmara de Direito...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de março de 2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...RS Alexandre Morais da Rosa - SC João Batista Damasceno - RJ Marcos Augusto Ramos Peixoto - RJ Lygia Maria de Godoy Batata Cavalcanti - RN Luís Carlos Valois Coelho - AM Dora Martins - SP José Henrique Rodrigues...

Migalhas Quentes

domingo, 21 de fevereiro de 2016

Walmart terá de indenizar após cancelar compra por preço incorreto

Consumidor não recebeu o produto e empresa não justificou cancelamento.

...o relator, desembargador João Batista Damasceno, restou evidente a falha na prestação de serviço pela falta de esclarecimento ao consumidor. Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 3 mil, o Walmart terá de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.

...de Direito Penal da UFPR João Batista Damasceno, Juiz de Direito (TJRJ) José Carlos Moreira da Silva Filho, Advogado, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (Mestrado e Doutorado) e...