O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Damasceno
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Damasceno

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sexta-feira, 29/5/2020

MIGALHAS nº 4.862

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de maio de 2020.

... Decisão é do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ. (Clique aqui) Recuperação judicialEmpresa em recuperação judicial consegue reaver 80% de valor bloqueado. Decisão monocrática é do desembargador Mariano do Nascimento, da 1ª câmara de Direito...
MIGALHAS nº 4.862
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quinta-feira, 28/5/2020

Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade

Decisão do desembargador João Batista Damasceno, do TJ/RJ, concede efeito suspensivo a agravo.

O desembargador João Batista Damasceno, da 27ª câmara Cível do TJ/RJ, determinou que construtora suspenda, enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus, cobranças decorrentes de contrato de promessa de compra e venda...
Consumidores conseguem suspender cobranças de compra de imóvel enquanto durar estado de calamidade
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segunda-feira, 4/11/2019

Resultado do sorteio da obra "Estado Policial: Como Sobreviver"

A obra relata as estratégias usadas pelos militantes para resistir durante os anos de chumbo.

... desembargador e professor da UERJ João Batista Damasceno e o bispo católico dom Angélico Sândalo Bernardino assinam os prefácios. __________ Sobre o autor: Cid Benjamin é jornalista e professor. Participou da resistência armada à ditadura militar, sendo...
Resultado do sorteio da obra "Estado Policial: Como Sobreviver"
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sexta-feira, 7/6/2019

Magistrado será indenizado por Reinaldo Azevedo e Editora Abril por artigo ofensivo

Valor da condenação é de R$ 50 mil.

... de R$ 50 mil. O juiz João Batista Damasceno ajuizou a ação em decorrência de publicação de artigo no blog do colunista: “À sua maneira, a morte de Santiago foi cuidadosamente planejada. Ou: Um vídeo com estrelas globais e um juiz que exalta a tática...
Magistrado será indenizado por Reinaldo Azevedo e Editora Abril por artigo ofensivo
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quinta-feira, 8/11/2018

MIGALHAS nº 4.478

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de novembro de 2018.

...PAD contra o juiz do TJ/RJ João Batista Damasceno, sem afastamento das funções. O magistrado teria debochado de uma promotora do Estado por meio de um ofício fictício. (Clique aqui) Crime de espancamento CCJ da Câmara...
MIGALHAS nº 4.478
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quarta-feira, 7/11/2018

CNJ instaura PAD contra juiz que teria zombado de promotora

O magistrado teria zombado da promotora por meio de um ofício fictício.

...PAD contra o juiz do TJ/RJ João Batista Damasceno, sem afastamento das funções. O magistrado supostamente teria debochado de uma promotora do Estado. O caso Pela reclamação apresentada pelo MP/RJ, a promotora foi alvo...
CNJ instaura PAD contra juiz que teria zombado de promotora
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quinta-feira, 12/1/2017

Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.

Centro Acadêmico XI de Agosto enviou carta aberta ao ministro da Justiça.
Ex-ministros da Justiça e juristas pedem renúncia de Alexandre de Moraes
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domingo, 21/2/2016

Walmart terá de indenizar após cancelar compra por preço incorreto

Consumidor não recebeu o produto e empresa não justificou cancelamento.

...o relator, desembargador João Batista Damasceno, restou evidente a falha na prestação de serviço pela falta de esclarecimento ao consumidor. Além da indenização por danos morais, fixada em R$ 3 mil, o Walmart terá de...
Walmart terá de indenizar após cancelar compra por preço incorreto
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quinta-feira, 11/2/2016

Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula

"Quando a imprensa ataca infundadamente e de modo leviano e injustificável advogados, fere frontalmente o Estado Democrático de Direito", afirmam.

...de Direito Penal da UFPR João Batista Damasceno, Juiz de Direito (TJRJ) José Carlos Moreira da Silva Filho, Advogado, Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (Mestrado e Doutorado) e...
Operadores do Direito assinam nota de desagravo a advogados de Lula
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quarta-feira, 11/3/2015

Superlotação em metrô gera indenização a passageira

Decisão é da 27ª câmara Cível do TJ/RJ.

...do recurso, desembargador João Batista Damasceno, designado para auxiliar a 27ª câmara Cível, "é fato notório que o metrô ainda trafega lotado no horário de fluxo intenso de passageiros".Em seu voto, ressaltou que o artigo...
Superlotação em metrô gera indenização a passageira
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quarta-feira, 14/3/2012

Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade

Em manifesto, 119 juízes reclamam de demora em constituição e efetivação do mecanismo

...RS Alexandre Morais da Rosa - SC João Batista Damasceno - RJ Marcos Augusto Ramos Peixoto - RJ Lygia Maria de Godoy Batata Cavalcanti - RN Luís Carlos Valois Coelho - AM Dora Martins - SP José Henrique Rodrigues...
Magistrados pedem rapidez na Comissão da Verdade
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terça-feira, 26/9/2006

CNJ realiza sua 26ª sessão hoje

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...

Pauta   CNJ realiza sua 26ª sessão hoje   O CNJ realiza sua 26ª sessão plenária hoje (26/9), a partir das 14h. A rádio Justiça transmite a sessão ao vivo e pode ser sintonizada pela internet (clique aqui).   Na última sessão,...
CNJ realiza sua 26ª sessão hoje
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terça-feira, 5/10/2004

MIGALHAS nº 1.022

Terça-feira, 5 de outubro de 2004 - Migalhas nº 1.022 - Fechamento às 9h18.       "Every joy is gain, / And gain is gain, however small." (Toda alegria é ganho, / E o ganho é ganho, inda que pequeno.) Browning (1812-1827)   Só alegri...

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