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O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Damasceno

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 15 de abril de 2026

Fiscalização parlamentar em unidades de saúde: Mandato, limites e direitos

Uma análise à luz da Constituição de 1988, da jurisprudência consolidada e da lei geral de proteção de dados.

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Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de abril de 2024

Lawfare: As táticas de guerra utilizadas pelo INSS e o conveniente silêncio das instituições

Uma breve reflexão sobre o combate injusto travado pelos aposentados na arena do plenário no STF.

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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 12 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.227

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de novembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.227
Migalhas Quentes
quinta-feira, 11 de novembro de 2021

Desembargador afastado por “deboche” contra promotora voltará à função

Liminar da ministra Cármen Lúcia permitiu a suspensão do cumprimento do acórdão do CNJ.

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