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Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2024
Osklen indenizará por vender roupa com marca registrada por concorrente
TJ/SP determinou abstenção da venda dos produtos, indenização por danos morais de R$ 30 mil e ressarcimento por danos materiais.
... comum.
No entanto, o relator João Batista de Mello Paula Lima argumentou que a proteção da marca da autora é válida, mesmo que o termo utilizado tenha origem na mitologia grega, algo não amplamente conhecido pelo público brasileiro, e que a tipografia adotada...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 15 de abril de 2020
Devedor de alimentos consegue liberdade enquanto durar a pandemia
Decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
... TJ/SP.
O juiz substituto, João Batista de Mello Paula Lima, ressaltou que o HC não é o instrumento legal para se discutir a capacidade financeira do inadimplente que, segundo consta dos autos, é devedor contumaz.
Apesar da resolução 62/20 do CNJ que recomenda...
Migalhas Quentes
sábado, 6 de janeiro de 2018
Tio não tem obrigação de pagar pensão a sobrinho autista
Rapaz alegava boas condições financeiras do tio, mas obrigação alimentar não abrange tios e sobrinhos.
...desembargadores Carlos Alberto Garbi, João Batista de Mello Paula Lima e João Carlos Saletti.
Informações: TJ/SP
Migalhas Quentes
terça-feira, 5 de maio de 2015
Empresa farmacêutica deve indenizar mulher que engravidou após uso de anticoncepcional
Em 1998, a empresa teria comercializado placebos, conhecidos como pílulas de farinha.
...do recurso, desembargador João Batista de Mello Paula Lima, verificou a responsabilidade objetiva da empresa pelos danos causados, uma vez que foram "demonstrados nos autos a existência de medicamentos falsos, a aquisição...