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Tudo sobre > Joao Batista Moreira

O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Moreira

segunda-feira, 16 de agosto de 2010

TRF da 1ª região considera legítimo o uso de tabela de honorários para cobrança de serviços médicos

A 5ª turma do TRF da 1ª região deu provimento a uma apelação interposta pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico/DF) contra multa aplicada pelo Cade. O sindicato havia sido multado por ter influenciado os médicos associado...

...concorrência". Diante disso, o desembargador federal João Batista Moreira deu provimento à apelação. O voto foi acompanhado por unanimidade, e, dessa forma, a multa aplicada pelo Cade foi suspensa pela 5ª turma do...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 18 de abril de 2016

MIGALHAS nº 3.844

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de abril de 2016.

...Mendes o vice-presidente, e João Batista Moreira será corregedor regional da JF da 1ª região. _____________ Impeachment - Juízo de admissibilidade O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

STJ afasta prisão preventiva com base apenas na não localização do réu

Colegiado concluiu que a não localização do réu não pode levar à conclusão imediata de que haja risco para a aplicação da lei penal.

... desembargador convocado João Batista Moreira – relator do habeas corpus à época do julgamento na 5ª turma – citou doutrina e precedentes do STJ no sentido de que a simples não localização do réu não pode levar à conclusão imediata de que haja risco para...