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O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Moreira

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

STJ julga se interrogatório de réu deve ser último da instrução penal

Caso foi suspenso por pedido de vista do ministro Sebastião Reis Jr.

Caso foi suspenso por pedido de vista do ministro Sebastião Reis Jr.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 26 de maio de 2023

STJ absolve acusado de furtar duas barras de chocolate e uma faca

Desembargador convocado entendeu que o mero furto de faca não indica maior reprovabilidade da conduta, devendo ser consideradas outras circunstâncias.

Desembargador convocado entendeu que o mero furto de faca não indica maior reprovabilidade da conduta, devendo ser consideradas outras circunstâncias.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 30 de abril de 2014

Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas

"Havendo situação fática consolidada pelo decurso do tempo, não pode o estudante beneficiado com a transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito."

"Havendo situação fática consolidada pelo decurso do tempo, não pode o estudante beneficiado com a transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito."
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de março de 2010

Pauta de julgamentos previstos para sessão plenária do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/3, no STF.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/3, no STF.