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"Um rapaz branco, de estatura considerada alta (1,82 m), cabelo preto e levemente grisalho". Assim iniciou sua sustentação oral no plenário do STF, nesta quarta-feira, 3, o advogado João Marcelo Arantes Moreira e Souza, representante da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Veja mais:
Presidente do Tribunal acolheu pedido da Advocacia-Geral para sustar efeitos da decisão da Justiça Federal do DF.
Desembargador respaldou sua decisão citando os riscos de interrupção na emissão do documento e as dificuldades na identificação de criminosos.
Colegiado concluiu que a não localização do réu não pode levar à conclusão imediata de que haja risco para a aplicação da lei penal.