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O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Moreira

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TV Migalhas
quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Visando acessibilidade, advogado faz autodescrição antes de sustentação oral no plenário do STF

"Um rapaz branco, de estatura considerada alta (1,82 m), cabelo preto e levemente grisalho". Assim iniciou sua sustentação oral no plenário do STF, nesta quarta-feira, 3, o advogado João Marcelo Arantes Moreira e Souza, representante da Fenajufe - Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Judiciário Federal e do Ministério Público da União. Veja mais:

Migalhas Quentes
domingo, 6 de outubro de 2024

TRF-1: Desembargador mantém proibição de casas de apostas credenciadas no RJ

Presidente do Tribunal acolheu pedido da Advocacia-Geral para sustar efeitos da decisão da Justiça Federal do DF.

Presidente do Tribunal acolheu pedido da Advocacia-Geral para sustar efeitos da decisão da Justiça Federal do DF.
Migalhas Quentes
sábado, 6 de julho de 2024

TRF-1 suspende decisão que remove campo "sexo" do novo RG

Desembargador respaldou sua decisão citando os riscos de interrupção na emissão do documento e as dificuldades na identificação de criminosos.

Desembargador respaldou sua decisão citando os riscos de interrupção na emissão do documento e as dificuldades na identificação de criminosos.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

STJ afasta prisão preventiva com base apenas na não localização do réu

Colegiado concluiu que a não localização do réu não pode levar à conclusão imediata de que haja risco para a aplicação da lei penal.

Colegiado concluiu que a não localização do réu não pode levar à conclusão imediata de que haja risco para a aplicação da lei penal.