O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Moreira
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O que saiu em Migalhas sobre Joao Batista Moreira

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sexta-feira, 27/9/2019

Congresso Brasileiro de Direito Administrativo analisa excesso e omissões nas tragédias de Mariana e Brumadinho

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), o congresso debate temáticas atuais e que impactam diretamente na vida dos cidadãos, sob a luz do direito administrativo.

... Henrique Unes Pereira (DF), João Batista Gomes Moreira (DF) e Raquel Melo Urbano de Carvalho (MG), mediados por Maria Cristina Cesar de Oliveira (PA), durante o XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, de 16 a 18 de outubro, em Campo Grande. Este...
Congresso Brasileiro de Direito Administrativo analisa excesso e omissões nas tragédias de Mariana e Brumadinho
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segunda-feira, 18/4/2016

MIGALHAS nº 3.844

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de abril de 2016.

...Mendes o vice-presidente, e João Batista Moreira será corregedor regional da JF da 1ª região. _____________ Impeachment - Juízo de admissibilidade O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o...
MIGALHAS nº 3.844
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quinta-feira, 8/10/2015

MIGALHAS nº 3.717

Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de outubro de 2015.

...STJ Os desembargadores João Batista Gomes Moreira, do TRF da 1ª região, Joel Ilan Paciornik, do TRF da 4ª região, e José Marcos Lunardelli, do TRF da 3ª região, estão oficialmente na disputa por uma vaga no STJ. (Clique...
MIGALHAS nº 3.717
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quarta-feira, 7/10/2015

Lista tríplice para vaga do ministro Gilson Dipp no STJ é definida

Lista será encaminhada à presidente Dilma.

...possíveis. Conheça os candidatos escolhidos.DesembargadorTRFCurrículoJoão Batista Gomes Moreira1ª regiãoNatural de Patos de Minas/MG, tomou posse como desembargador Federal em fevereiro de 2001, promovido pelo critério de...
Lista tríplice para vaga do ministro Gilson Dipp no STJ é definida
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terça-feira, 29/9/2015

Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ

O ministro se aposentou há mais de um ano. A vaga é destinada a desembargador Federal.

...Federal TRF Currículo João Batista Gomes Moreira 1ª região Natural de Patos de Minas/MG, tomou posse como desembargador Federal em fevereiro de 2001, promovido pelo critério de merecimento. Seu ingresso...
Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ
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quarta-feira, 6/5/2015

Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ

Ministro Ari aposentou-se em setembro de 2014. A vaga é destinada a membro do TRF.

...Federal TRF Currículo João Batista Gomes Moreira 1ª região Natural de Patos de Minas/MG, nascido em 24/06/52, tomou posse como membro do TRF da 1ª região em 15/2/01, promovido pelo critério de...
Confira os candidatos à vaga do ministro Ari Pargendler no STJ
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terça-feira, 28/4/2015

STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler

Ministro Ari aposentou em setembro de 2014 e a vaga é destinada a membro do TRF.

...tribunais: TRF da 1ª região João Batista Gomes Moreira Maria do Carmo Cardoso Kassio Nunes Marques Néviton de Oliveira Batista Guedes TRF da 4ª região Victor Luiz dos Santos Laus Joel Ilan...
STJ formará lista para vaga do ministro Ari Pargendler
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terça-feira, 23/9/2014

União deve manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig

Decisão é do desembargador Federal Daniel Paes Ribeiro, do TRF da 1ª região.

...termos formulados anteriormente pelos desembargadores Neuza Alves e João Batista Moreira, manter os pagamentos de complementação de aposentadorias, pensões e auxílios-doença na exata forma como ocorriam às vésperas da...
União deve manter complementação das aposentadorias dos ex-funcionários da Varig
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sábado, 6/9/2014

Universidade é condenada por ter plagiado material didático

Instituição utilizou material produzido por terceiros sem autorização do autor.

...relator, desembargador federal João Batista Moreira. Na apelação, a FUB sustenta que não houve plágio ou contrafação na utilização do material, pois, se assim fosse, seria necessária uma prévia autorização do criador...
Universidade é condenada por ter plagiado material didático
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quarta-feira, 30/4/2014

Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas

"Havendo situação fática consolidada pelo decurso do tempo, não pode o estudante beneficiado com a transferência sofrer com posterior desconstituição das decisões que lhe conferiram tal direito."

...a ação, o desembargador João Batista Moreira, relator, explicou que a sociedade de economia mista faz parte da administração indireta, razão pela qual cabe a aplicação do mesmo princípio que orienta a matrícula compulsória...
Servidor, estudante de Direito, garante na Justiça transferência entre universidades públicas
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quinta-feira, 10/4/2014

Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon

Reynaldo Soares da Fonseca, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto integram a lista.

...Machado 1ª região 3 João Batista Gomes Moreira 1ª região 2 Mairan Gonçalves Maia Júnior 3ª região 2 Joel Ilan Paciornik 4ª região 2 Luís Carlos Hiroki Muta 3ª...
Definida lista tríplice para vaga de Eliana Calmon
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terça-feira, 1/4/2014

Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ

No próximo dia 9, o STJ elege a lista tríplice

...pelo TRF 1ª região. João Batista Gomes Moreira 1ª região Natural de Patos de Minas/MG, nascido em 24/06/52, tomou posse como membro do TRF da 1ª região em 15/2/01, promovido pelo critério de merecimento. Seu...
Conheça os candidatos que disputam vaga da ministra Eliana Calmon no STJ
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segunda-feira, 28/10/2013

STJ define lista tríplice para vaga de ministro no dia 20 de novembro

Vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Castro Meira.

...pelo TRF 1ª região. João Batista Gomes Moreira 1ª região Natural de Patos de Minas/MG, nascido em 24/06/52, tomou posse como membro do TRF da 1ª região em 15/2/01, promovido pelo critério de merecimento. Seu...
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terça-feira, 24/5/2011

TRF - Decisão de expulsar aluno da faculdade exige prévio processo administrativo, com ampla defesa e contraditório

Tribunal Regional Federal da Primeira Região recebeu apelação da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina/MG em processo que discute a legalidade da expulsão de aluna do curso de Direito, tendo a Comissão Disciplinar indeferido “pedido...

...Relator. Brasília, 16 de maio de 2011 (data do julgamento). JOÃO BATISTA MOREIRA Desembargador Federal - Relator __________
TRF - Decisão de expulsar aluno da faculdade exige prévio processo administrativo, com ampla defesa e contraditório
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segunda-feira, 16/8/2010

TRF da 1ª região considera legítimo o uso de tabela de honorários para cobrança de serviços médicos

A 5ª turma do TRF da 1ª região deu provimento a uma apelação interposta pelo Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico/DF) contra multa aplicada pelo Cade. O sindicato havia sido multado por ter influenciado os médicos associado...

...concorrência". Diante disso, o desembargador federal João Batista Moreira deu provimento à apelação. O voto foi acompanhado por unanimidade, e, dessa forma, a multa aplicada pelo Cade foi suspensa pela 5ª turma do...
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quarta-feira, 17/3/2010

Pauta de julgamentos previstos para sessão plenária do STF de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/3, no STF.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 17/3, no STF.
Pauta de julgamentos previstos para sessão plenária do STF de hoje
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quarta-feira, 10/3/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...

Julgamentos Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 10/3, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem av...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje
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terça-feira, 26/1/2010

TRF da 1ª região - Má conservação de rodovia gera direito a indenizações

A 5ª turma do TRF da 1ª região determinou à União (sucessora do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER) que indenize os danos morais e materiais sofridos pela família, não tendo as vítimas contribuído para o acidente.

Danos morais e materiais TRF da 1ª região - Má conservação de rodovia gera direito a indenizações A 5ª turma do TRF da 1ª região determinou à União (sucessora do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER) qu...
TRF da 1ª região - Má conservação de rodovia gera direito a indenizações
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quarta-feira, 11/11/2009

Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Pauta de julgamentos do STF previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 22/10/2009

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje, 22/10
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