O que saiu em Migalhas sobre Joao Bernardo De Azevedo Bringel

A lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...

A Lei 12.041, de 8 de outubro de 2009 dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.

MP 407 Veja abaixo a MP 407, que autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado. _______________________ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 407, DE 26 DE DEZEMBRO DE ...

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...