O que saiu em Migalhas sobre Joao Bernardo De Azevedo Bringel
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terça-feira, 12/1/2010

Lei 12.188 - Trata da política nacional de assistência técnica e extensão rural

A lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...

A lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura ...
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segunda-feira, 12/10/2009

Lei 12.041 dispõe sobre a revisão do subsídio de ministro do STF

A Lei 12.041, de 8 de outubro de 2009 dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.

A Lei 12.041, de 8 de outubro de 2009 dispõe sobre a revisão do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
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quinta-feira, 27/12/2007

MP 407 - Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado

MP 407 Veja abaixo a MP 407, que autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado. _______________________ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 407, DE 26 DE DEZEMBRO DE ...

MP 407 Veja abaixo a MP 407, que autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado. _______________________ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 407, DE 26 DE DEZEMBRO DE ...
MP 407 - Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de cooperação com prazo determinado
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quinta-feira, 21/6/2007

Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...

Decreto nº 6.129 Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta. Veja abaixo. _____________ DECRETO N° 6.129, DE 20 DE JUNHO DE 2007 Dispõe sobre a vinculação das entidades...
Decreto 6.129 - Vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta
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sexta-feira, 15/6/2007

Decreto nº 6.124 - Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção

Decreto nº 6.124 Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção. Veja abaixo. _____________ DECRETO Nº 6.124, DE 13 DE JUNHO DE 2007. Estabelece, no âmbito d...

Decreto nº 6.124 Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção. Veja abaixo. _____________ DECRETO Nº 6.124, DE 13 DE JUNHO DE 2007. Estabelece, no âmbito d...
Decreto nº 6.124 - Estabelece, no âmbito do Poder Executivo, limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção
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segunda-feira, 4/6/2007

Lei 11.481, altera várias leis e também o Código Civil - Regularização fundiária de interesse social em imóveis da União

Lei n° 11.481 Dá nova redação a dispositivos das Leis n°s 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro ...

Lei n° 11.481 Dá nova redação a dispositivos das Leis n°s 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro ...
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terça-feira, 23/1/2007

Decreto nº 6.021 - Cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União

Decreto nº 6.021 Veja abaixo na íntegra o decreto 6.021 que cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, e dá outras providências. DECRETO Nº ...

Decreto nº 6.021 Veja abaixo na íntegra o decreto 6.021 que cria a Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União - CGPAR, e dá outras providências. DECRETO Nº ...
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quinta-feira, 28/9/2006

Lei nº 11.348, de 27 de setembro de 2006. Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no TRT da 15ª Região

Novos cargos   Lei nº 11.348, de 27 de setembro de 2006, dispõe sobre a criação de funções comissionadas no TRT da 15ª Região. Veja abaixo. ______________ LEI Nº 11.348, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação de...

Novos cargos   Lei nº 11.348, de 27 de setembro de 2006, dispõe sobre a criação de funções comissionadas no TRT da 15ª Região. Veja abaixo. ______________ LEI Nº 11.348, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação de...
Lei nº 11.348, de 27 de setembro de 2006. Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no TRT da 15ª Região
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quinta-feira, 28/9/2006

Lei nº 11.349, de 27 de setembro de 2006. Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no TRT da 8ª Região

TRT   Veja abaixo na íntegra a Lei nº 11.349, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no TRT/8ª Região. ____________  LEI Nº 11.349, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação de ...

TRT   Veja abaixo na íntegra a Lei nº 11.349, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no TRT/8ª Região. ____________  LEI Nº 11.349, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006. Dispõe sobre a criação de ...
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