O que saiu em Migalhas sobre João-de-barro

Cobrar IPTU de donos sem posse do imóvel invadido é ilegal. STJ reforça: O tributo cabe ao invasor, não ao proprietário afastado.

No dia do poeta, o Minuto Migalhas começa com a bossa de Vinícius, e termina com a bossa de João. Ah, e tem notícia também! Em menos de um mês como chefe do Judiciário, ministro Luís Roberto Barroso mostrou que tem muitas mudanças a colocar em prática. Entre os destaques de hoje estão a nova dinâmica de julgamentos no plenário do Supremo, e a criação de um exame nacional da magistratura. Tem, ai...

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de agosto de 2022.

A investigação apurava suposto desvio de valores por intermédio de acordo celebrado entre a Cohab e construtora.