O que saiu em Migalhas sobre Joao De Matos

Adjudicação compulsória inversa?

É verdade, contudo, que em alguns casos, o Código Civil irá, no âmbito da responsabilidade civil, de forma geral, elencar algumas hipóteses em que há o dever jurídico de agir.

É tempo, portanto, à luz do Código Civil de 2002, de tratarmos questões jurídicas relevantes a respeito desse contrato típico e comumente firmado nas transações imobiliárias.

O tema ganhou destaque a partir de pareceres da Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que entenderam pela novação do negócio jurídico (e não o mero aditamento) quando a cédula de crédito bancário, garantida por alienação fiduciá...

A capacidade de fato corresponde à aptidão de um sujeito de direito para praticar por si mesmo os atos que produzem efeitos jurídicos.

Há exatos 80 anos, no dia 25 de julho de 1934, o Conselho Federal da OAB aprovava seu primeiro Código de Ética Profissional.

Coronel é acusado de crimes de sequestro contra militantes da guerrilha do Araguaia durante a ditadura militar.

Julgamento estava pautado para a última quinta-feira, mas a OAB pediu que o STF atrasasse a apreciação em uma semana.

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo co...

Calúnia MPF/GO consegue condenação de advogados por calúnia a juiz O MPF/GO conseguiu a condenação dos advogados João Carvalho de Matos e Uarian Ferreira da Silva por caluniarem o juiz federal José Godinho Filho. Os advogados af...

Baú Migalheiro Há 130 anos, no dia 17 de junho de 1878, instalou-se o Instituto dos Advogados de São Paulo, orando o seu Presidente Joaquim Ignacio Ramalho. ___________ Criação do Instituto dos Advogados d...

Sorteio de Obra Migalhas sorteou um exemplar do livro "Prática e Teoria do Direito Penal e Processual Penal" (1812 p.), escrito por João Carvalho de Matos, gentilmente oferecido pela editora Bookseller. Confira o ganhador...

Quarta-feira, 19 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.457 - Fechamento às 9h33.   "Queríamos uma federação sem plágio, uma federação absolutamente original, nunca experimentada, virgem, como um sonho de poeta, impecável como...

Terça-feira, 18 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.456 - Fechamento às 10h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Cultural José Martins Pinheiro Neto (Clique a...

Segunda-feira, 17 de julho de 2006 - Migalhas nº 1.455 - Fechamento às 11h.   "A probidade é como o seio do mar : este reúne em si todos os rios da terra ; aquela todas as virtudes que compõem o homem de bem." Juvenal ...