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O que saiu em Migalhas sobre Joao Egmont
Migalhas de Peso
sábado, 29 de março de 2025
A lei do distrato e a proteção do comprador de imóveis na planta
A lei do distrato trouxe regras claras para rescisão de contratos imobiliários, mas sua aplicação ainda gera debates. O artigo analisa impactos, jurisprudência e possíveis ajustes na legislação.
A lei do distrato trouxe regras claras para rescisão de contratos imobiliários, mas sua aplicação ainda gera debates. O artigo analisa impactos, jurisprudência e possíveis ajustes na legislação.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 11 de abril de 2022
Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais
Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais
Dois anos de vigência da lei de liberdade econômica: balanço da jurisprudência sobre litígios contratuais
Migalhas Live 
quinta-feira, 1 de outubro de 2020
Segurança jurídica e equilíbrio econômico financeiro no setor elétrico
Com palestra magna de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, os advogados Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.
...Orlando Maia Neto, Maria João Rolim, Saul Tourinho Leal e Vera Monteiro irão debater equilíbrio econômico e segurança jurídica no setor elétrico. Dia 1º/10, quinta-feira, às 11h.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 31 de agosto de 2020
Candidata de concurso que não foi notificada sobre convocação poderá tomar posse
Convocação ocorreu apenas em publicação no Diário Oficial, sem nenhum comunicado à autora.
Convocação ocorreu apenas em publicação no Diário Oficial, sem nenhum comunicado à autora.