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O ministro João Otávio de Noronha, do STJ, disse em entrevista à TV Migalhas durante o X Fórum Jurídico de Lisboa, que há ativismo judicial no país, e que agora precisa-se saber do limite.

Presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa, o presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, concedeu entrevista à TV Migalhas e falou sobre a importância de se obedecer a jurisprudência do STF e do STJ. Confira a entrevista.

Durante o segundo dia do VII Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, falou à TV Migalhas e defendeu o foro por prerrogativa de função para membros do Judiciário. Noronha também se manifestou em favor da concessão de aposentadoria integral para magistrados.

Presente ao VII Fórum Jurídico de Lisboa, o desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, concedeu entrevista à TV Migalhas. O magistrado abordou o mecanismo do plea bargain - consistente em um acordo realizado entre acusado e o MP. Ele também abordou o combate à criminalidade e os projetos legislativos acerca do tema.