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O que saiu em Migalhas sobre Joao Lopes Guimaraes Junior

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Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de abril de 2023

Legislação é taxativa na proibição da publicidade infantil

Para especialistas que participaram do webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!" liberdade de expressão e de livre iniciativa não podem se sobrepor aos direitos da criança, cuja criação e educação devem ser livres de qualquer interferênc...

... experiência. Ao apresentar o guia, João Lopes Guimarães Júnior, que estuda o tema há mais de 20 anos enquanto integrava o MP/SP, explicou que a publicação traz de forma muito coesa argumentos jurídicos e ideológicos para que se proíba a publicidade dirigida...
Migalhas Live
terça-feira, 11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil é ilegal SIM!". Na ocasião, será lançado o guia "Publicidade Infantil é Ilegal no Brasil". Participe!

Para debater a publicidade direcionada a crianças, o Migalhas, em parceria com o Instituto Alana, o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a ACT Promoção da Saúde, realizam no dia 11/4, às 10h, o webinar "Publicidade infantil...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de abril de 2014

A (ir)responsabilidade da indústria do tabaco e seu dever de indenizar

Judiciário não tem aplicado a legislação de defesa do consumidor para a defesa de tabagistas, e tem ignorado o consenso científico sobre o fumo e os danos à saúde.

...http://jus.com.br/artigos/17059>. Acesso em: 21 abr. 2014João Lopes Guimarães Júnior, "Livre-arbítrio do viciado: quando os juízes ignoram a ciência", em Controle do Tabaco e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. Org....
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 2 de junho de 2011

MIGALHAS nº 2.643

Quinta-feira, 2 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.643 - Fechamento às 11h19.   "Ninguém pode-se gabar de saber direito antes de lidar com ele pelo menos quarenta anos !" Aluísio Azevedo (Clique aqui) Direito O MEC vai corta...

...Folha da S.Paulo de hoje, João Lopes Guimarães Júnior e Ilana Pinsky discutem a proibição da publicidade de bebidas alcoólicas. Embora os setores publicitário e midiático aleguem se tratar de censura ou de um cerceamento...