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O que saiu em Migalhas sobre João Luís Alves

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João Luís Alves
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de novembro de 2021

Empoderamento da Mulher

Empoderar, palavra ignorada no Dicionário Houaiss e em outros de igual quilate, é neologismo com o significado de tomada de poder.

... silvícolas. O professor João Luiz Alves, autor dos primeiros comentários ao Código, criticou a inclusão dos pródigos entre os relativamente incapazes. Silenciou, contudo, em relação à mulher (Código Civil Anotado, F. Briguiet & Cia., Editores-Livreiros,...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 20 de julho de 2018

Quinto constitucional – Expressão do estado democrático de Direito

O instituto do quinto constitucional carrega consigo a essência do pluralismo político, que, por sua vez, constitui fundamento da República Federativa do Brasil.

...infraconstitucional, através da "lei João Luiz Alves" (decreto 16.273/23). Somente com a Constituição de 1934, a participação de advogados e membros do MP na composição dos tribunais foi alçada ao plano constitucional,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 5 de março de 2010

Baú migalheiro - Ataulpho Napoles de Paiva

Há 76 anos, no dia 5 de março de 1934, Getúlio Vargas nomeou para o cargo de ministro do STF, Ataulpho Napoles de Paiva.

Há 76 anos, no dia 5 de março de 1934, Getúlio Vargas nomeou para o cargo de ministro do STF, Ataulpho Napoles de Paiva.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de maio de 2008

Há 53 anos faleceu o ministro Ataulpho de Paiva

Baú migalheiro Há 53 anos, no dia 8 de maio de 1955, faleceu o ministro Ataulpho de Paiva, nascido em 1865 na província do Rio de Janeiro. Nome tradicional na magistratura do Distrito Federal, a que serviu com exemplar integridade po...

Baú migalheiro Há 53 anos, no dia 8 de maio de 1955, faleceu o ministro Ataulpho de Paiva, nascido em 1865 na província do Rio de Janeiro. Nome tradicional na magistratura do Distrito Federal, a que serviu com exemplar integridade po...