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O que saiu em Migalhas sobre Joao Morenghi

quarta-feira, 24 de julho de 2024

Policial preso injustamente por 461 dias hoje cursa Direito na USP

Rogerio Pinheiro Leão, preso por um roubo que não cometeu, é calouro de Direito na USP e sonha em se tornar advogado criminalista.

... relator, desembargador João Morenghi, destacou a falta de provas contundentes contra Rogerio e questionou a confiabilidade do reconhecimento fotográfico realizado durante o processo. O magistrado sublinhou que o reconhecimento inicial por fotografia,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de abril de 2023

Inquérito apura eventual apropriação de R$ 2,4 mi por advogados

Recente decisão do TJ/SP determina que outro integrante do parquet analise inquérito policial no qual se apura a veracidade ou não de repasse de R$ 2,4 milhões de advogados para clientes. Ação vitoriosa deu-se contra a Sabesp.

... relator, desembargador João Morenghi, observou que "nenhum documento apto a demonstrar o recebimento dos valores foi juntado pelos investigados ou testemunhas". Para o magistrado, os elementos informativos indicam ser prematuro o arquivamento...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de março de 2023

TJ/SP: Comandante não é responsável por morte de tripulante imprudente

Segundo os autos, a vítima ignorou orientações de segurança.

... julgamento os desembargadores João Morenghi e Paulo Rossi. A decisão foi unânime. Processo: 0001049-58.2016.8.26.0247 Confira aqui a decisão. Informações: TJ/SP.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP

Apesar de entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes de sonegação de tributos estaduais, 3/8 das Câmaras de Direito Criminal do TJSP não adota essa posição.

... Criminal, Relator Des. João Morenghi, julgado em 19/10/2021; Apelação Criminal 0002109-42.2014.8.26.0213, 13ª Câmara de Direito Criminal, Relator Des. De Paula Santos, julgado em 31/01/2019; Apelação Criminal 0002381-11.2012.8.26.0050, 16ª Câmara...