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O que saiu em Migalhas sobre Joao Morenghi

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 24 de julho de 2024

Policial preso injustamente por 461 dias hoje cursa Direito na USP

Rogerio Pinheiro Leão, preso por um roubo que não cometeu, é calouro de Direito na USP e sonha em se tornar advogado criminalista.

Rogerio Pinheiro Leão, preso por um roubo que não cometeu, é calouro de Direito na USP e sonha em se tornar advogado criminalista.
Migalhas Quentes
segunda-feira, 24 de abril de 2023

Inquérito apura eventual apropriação de R$ 2,4 mi por advogados

Recente decisão do TJ/SP determina que outro integrante do parquet analise inquérito policial no qual se apura a veracidade ou não de repasse de R$ 2,4 milhões de advogados para clientes. Ação vitoriosa deu-se contra a Sabesp.

A 12ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP cassou decisão que homologou arquivamento de inquérito policial que apurava suposta apropriação indébita de R$ 2,4 milhões por parte de advogados que não teriam, em tese, repassado valores levanta...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 10 de março de 2023

TJ/SP: Comandante não é responsável por morte de tripulante imprudente

Segundo os autos, a vítima ignorou orientações de segurança.

Segundo os autos, a vítima ignorou orientações de segurança.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Panorama da aplicação do princípio da insignificância nos crimes tributários pelo TJ/SP

Apesar de entendimento pacificado pelo Superior Tribunal de Justiça sobre a aplicação do princípio da insignificância em crimes de sonegação de tributos estaduais, 3/8 das Câmaras de Direito Criminal do TJSP não adota essa posição.

O princípio da insignificância ou da bagatela, cada dia mais presente e aceito a respeito do mínimo conteúdo material do bem juridicamente tutelado como critério de justiça na aplicação do Direito Penal, continua a gerar resistência em um...