O que saiu em Migalhas sobre João Neto & Frederico
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre João Neto & Frederico

Veja o que saiu no Migalhas sobre João Neto & Frederico
João Francisco Massoneto Junior

João Francisco Massoneto Junior

Migalheiro desde novembro/2020.

Especializando em Direito Notarial e Registral pela USP - Ribeirão Preto (2019). Especialista em Direito Notarial e Registral, com formação para o magistério superior pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2012). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (2010).

João Hora Neto

João Hora Neto

Migalheiro desde novembro/2020.

Doutorando em Direito pela UFBA; Professor Adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Sergipe; Juiz de Direito do Estado de Sergipe; Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).

João Pereira Monteiro Neto

João Pereira Monteiro Neto

Migalheiro desde julho/2017.

João Vieira Neto

João Vieira Neto

Migalheiro desde outubro/2017.

Advogado criminalista. Sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Conselheiro Estadual da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE.

/quentes
quarta-feira, 3/3/2021

Vaccari Neto e Renato Duque são condenados por lavagem de dinheiro

Os dois já foram condenados outras vezes na Lava Jato.

... serviços da Petrobras, e João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, por lavagem de dinheiro. Os dois já foram condenados outras vezes na Lava Jato. Segundo as investigações, Vaccari Neto e Duque participaram da lavagem de parte da propina no esquema...
Vaccari Neto e Renato Duque são condenados por lavagem de dinheiro
/quentes
quinta-feira, 25/2/2021

Acusado de homicídio não terá novo julgamento no Tribunal do Júri

De acordo com o TJ/PE, admitir modificação da decisão do Conselho de Sentença implicaria em ofensa ao princípio da soberania dos veredictos. Este posicionamento foi reiterado nesta semana pela 2ª turma do STF.

... realizada pelo advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: 0102889-30.2013.8.17.0001 STF Nesta semana, a 2ª turma do STF analisou caso semelhante e deu solução praticamente igual ao do TJ/PE. Os ministros...
Acusado de homicídio não terá novo julgamento no Tribunal do Júri
/amanhecidas
terça-feira, 23/2/2021

MIGALHAS nº 5.046

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de fevereiro de 2021.

... mensagens O ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, requereu ao STF acesso às mensagens apreendidas na operação Spoofing. Segundo o advogado da defesa, Luiz Flávio Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados), conversas entre Dallagnol e...
MIGALHAS nº 5.046
/quentes
segunda-feira, 22/2/2021

Defesa de João Vaccari pede acesso às conversas da operação Spoofing

Segundo o advogado, conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro envolveram o nome de Vaccari.

... do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, requereu ao STF acesso às mensagens apreendidas no âmbito da operação Spoofing. Segundo o advogado da defesa, conversas entre o procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro envolveram o nome de Vaccari,...
Defesa de João Vaccari pede acesso às conversas da operação Spoofing
/quentes
sexta-feira, 19/2/2021

Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento

TJ/SP reconheceu multiparentalidade materna após comprovada a filiação socioafetiva.

... biológico”. Os desembargadores João Pazine Neto e Carlos Alberto de Salles participaram do julgamento. A votação foi unanime. O caso tramitou em segredo de justiça. {INNER_BANNER_AREA} Informações: TJ/SP.
Mãe biológica e madrasta constarão em certidão de nascimento
/quentes
sexta-feira, 12/2/2021

PF deflagra operação contra ex-tesoureiro do PT

Esta é a 80ª fase da operação Lava Jato e a primeira desde que a força-tarefa de Curitiba foi incorporada ao Gaeco.

... do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Esta é a 80ª fase da operação Lava Jato e a primeira desde que a força-tarefa de Curitiba foi incorporada ao Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado. Foram cumpridos cinco mandados...
PF deflagra operação contra ex-tesoureiro do PT
/depeso
sexta-feira, 22/1/2021

Candidato a ditador

O presidente Jair Bolsonaro deve voltar atrás, se desdizer e admitir que deve fidelidade à Constituição. Ou renunciar.

... depoimento pessoal, de João Pinheiro Neto, ambos ministros e testemunhas oculares dos acontecimentos. As circunstâncias atuais nada têm a ver com o que se passava no governo João Goulart (1961-1964). A Guerra Fria, a aliança com o movimento sindical...
Candidato a ditador
/amanhecidas
quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... Sociedade de Advogados; João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal; Ricardo Maffeis, do escritório Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados Associados; Daniel Guariento, do escritório Machado Meyer Advogados; Maria Eugenia e Olivia...
MIGALHAS nº 5.006
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 14/12/2020

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19

Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19.

... Rodolfo Pamplona Filho, João Hora Neto, Rafael Mansur, Gustavo Henrique Baptista Andrade, Marcos Ehrhardt Júnior, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Raif Daher Hardman de Figueiredo, Arnaldo Rizzardo Filho, Jeniffer Gomes da Silva, Marcos de Souza...
Os contratos em 2020: o ano da pandemia de Covid-19
/amanhecidas
quarta-feira, 2/12/2020

MIGALHAS nº 4.991

Informações jurídicas de quarta-feira, 02 de dezembro de 2020.

...a efeméride, o ilustre advogado João Vieira Neto, sócio de João Vieira Neto Advocacia Criminal, deseja "mais legalidade, urbanidade e, sobretudo, respeito ao Estado Democrático de Direito". Oxalá! Milhões de views Na semana passada, Migalhas entrevistou...
MIGALHAS nº 4.991
/depeso
segunda-feira, 23/11/2020

A (não) conduta penal de contratação pública de advogado por inexigibilidade de licitação

A advocacia tem um papel fundamental no exercício amplo e com o propósito de assegurar, demonstrada a expertise do contratado, ao contratante o resguardo dos direitos e repercussões positivas, como é o seu próprio exercício constitucional

..., 173/174. _________ *João Vieira Neto é advogado criminalista. Sócio do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Conselheiro Estadual da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Penal da OAB/PE.
A (não) conduta penal de contratação pública de advogado por inexigibilidade de licitação
/amanhecidas
segunda-feira, 23/11/2020

MIGALHAS nº 4.984

Informações jurídicas de segunda-feira, 23 de novembro de 2020.

...ação pública O advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal, trata das persecuções penais com intento de criminalizar o profissional do Direito contratado pela Administração Pública, seja ela direta ou indireta, por meio...
MIGALHAS nº 4.984
/amanhecidas
segunda-feira, 16/11/2020

MIGALHAS nº 4.979

Informações jurídicas de segunda-feira, 16 de novembro de 2020.

...o Veiga Pamplona Filho e João Hora Neto indagam se o princípio do equilíbrio contratual é uma norma jurídica absoluta, que não comporta relativização, ou se é possível mitigá-lo em relação a algumas categorias contratuais. (Clique aqui) Direito...
MIGALHAS nº 4.979
/amanhecidas
sexta-feira, 13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2020.

...i patrocinada pelo advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas desta semana em Migalhas: Padre Júlio Lancellotti ganha processo contra Bolsonaro. (Clique...
MIGALHAS nº 4.978
/quentes
quinta-feira, 12/11/2020

TJ/PE afasta queixa-crime de mulher contra ex-companheiro

O colegiado considerou que a procuração não fez menção à denominação do delito ou ainda dos artigos da lei penal dos crimes apontados.

... patrocinada pelo advogado João Vieira Neto, do escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal. Processo: 0001783- 52.2018.8.17.0000 Veja a decisão. ___________
TJ/PE afasta queixa-crime de mulher contra ex-companheiro
/quentes
quinta-feira, 15/10/2020

Fachin mantém cassação de indulto natalino a João Vaccari, ex-tesoureiro do PT

Ministro considerou inadequação de Rcl para discutir o caso, e que decisão questionada não desrespeita entendimento do STF.

... indulto natalino concedido a João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT. A Rcl 42.735 foi ajuizada contra decisão da 2ª câmara Criminal do TJ/PR que cassou o indulto natalino concedido a João Vaccari. Além de considerar a inadequação da reclamação...
Fachin mantém cassação de indulto natalino a João Vaccari, ex-tesoureiro do PT
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