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O que saiu em Migalhas sobre Joao Paulo Lucena
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de outubro de 2024
TRT-4: Técnica de enfermagem terá salário igual ao de colega de função
Decisão destaca a importância da igualdade salarial e a necessidade de comprovação de diferenças de produtividade.
... julgamento os desembargadores João Paulo Lucena e Ana Luiza Heineck Kruse.
O tribunal não informou o número do processo.
Informações: TRT-4.
Migalhas Quentes
domingo, 24 de janeiro de 2021
Representante ganhará horas extras por ter jornada externa monitorada
O entendimento é dos integrantes da 4ª turma do TRT da 4ª região.
... julgamento: desembargadores João Paulo Lucena e Maria Silvana Rotta Tedesco.
O TRT-4 não divulgou o número do processo.
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Informações: TRT-4.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de maio de 2019
Período de deslocamento em viagens – tempo à disposição
O posicionamento predominante na jurisprudência é no sentido de que o tempo destinado às viagens com a finalidade de execução de trabalho, principalmente fora do local (município) da prestação de serviços, deve ser considerado período à dis...
... julgamento: 8/11/18. Relator: João Paulo Lucena. TRT-4, 4ª Turma). (Destacamos).
Nessa mesma linha decidiu o Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região em sede de Recurso Ordinário (nos autos do processo n° 001153481.2016.5.03.0062):
TEMPO...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 11 de maio de 2018
Ordem de emenda à inicial exigindo liquidação de pedido é abusiva
Para TRT da 4ª região, antes do contraditório e decidida a demanda, a parte ainda pode desconhecer com exatidão a extensão e profundidade dos limites da lide.
...vindicados."
Segundo o desembargador João Paulo Lucena, há várias consequências graves na exigência de liquidação antecipada dos pedidos:
(i) a violação do direito humano de acesso à Justiça, uma das garantias...