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Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 7 de abril de 2022

Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário

Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário

Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário
Autor do Migalhas João Pedro Lamana Paiva
terça-feira, 14 de dezembro de 2021

João Pedro Lamana Paiva

Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC - Minas. Graduado em Direito Registral pela Universidade Ramón Llull ESADE - Barcelona

Registrador de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre. Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC - Minas. Graduado em Direito Registral pela Universidade Ramón Llull ESADE - Barcelona
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de março de 2023

OAB trata de desjudicialização no setor de imóveis em evento

Um dos temas tratados foi a regulamentação do procedimento de adjudicação compulsória de imóveis, que antes só podia ser feito por via judicial e agora pode ser feito diretamente em cartórios.

... Presidente da Anoreg/RS, João Pedro Lamana Paiva, do Presidente do IBRADIM, Olivar Vitale e do Juiz auxiliar do CNJ, Wellington Medeiros.
Colunas - Registralhas
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Os vetos e a viabilidade de adjudicação compulsória extrajudicial

No presente artigo, examinar-se-á os efeitos da publicação dos vetos, os quais se relacionam à prescindibilidade do registro do compromisso de compra e venda e a exigência de ata notarial para a consecução do registro.

...A doutrina abalizada de João Pedro Lamana Paiva crê ter sido um avanço para segurança jurídica12. Concorda-se com o pensamento do referido autor, uma vez que a participação do Tabelião de Notas no procedimento é essencial para o equilíbrio do sistema. Para...