TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Joao Pedro Silvestrin
O que saiu em Migalhas sobre Joao Pedro Silvestrin
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de julho de 2020
Filho que administra bens não é responsável por dívida trabalhista com cuidadora da mãe
A 5ª turma do TST considerou que o fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico.
... desembargador convocado João Pedro Silvestrin, assinalou que, considerando que o filho da contratante não residia com a mãe e era apenas o administrator do patrimônio da genitora, deveria ser mantida a conclusão do Tribunal Regional de inexistência de...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Atraso de dois minutos em audiência não é motivo para aplicação de confissão ficta
Entendimento é da 8ª turma do TST que considerou ínfimo o atraso de um funcionário, que teve a confissão ficta aplicada por um juiz, em uma audiência contra a empresa.
...desembargador convocado João Pedro Silvestrin, relator, destacou não ter havido registro de prejuízo às partes ou de realização de ato processual relevante no lapso temporal, "o que evidencia a ausência de razoabilidade na...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Compra de apartamento realizada de boa-fé impede penhora para dívida trabalhista
O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução da sentença.
... desembargador convocado João Pedro Silvestrin, destacou que o apartamento foi adquirido em outubro de 2013 e que o sócio vendedor somente fora incluído na ação trabalhista em março de 2014. Assim, não havia, na época, nenhuma restrição sobre o bem ou...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Banco não indenizará por monitorar conta de gerente
Segundo TST, não houve registro de constrangimento por exposição vexatória ou divulgação da movimentação bancária a terceiros.
...desembargador convocado João Pedro Silvestrin, destacou que não há registro quanto a constrangimento por exposição a situações vexatórias ou divulgação da movimentação bancária para terceiros. Desta forma, conforme o voto,...