O que saiu em Migalhas sobre Joao Pedro Silvestrin

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de fevereiro de 2021.

Assim entendeu, em decisão monocrática, o desembargador convocado João Pedro Silvestrin, do TST.

A empresa apenas possui lojas e vende produtos fabricados por terceiros.

A compradora desconhecia que tramitava ação trabalhista contra o vendedor.

O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução da sentença.

5ª turma explicou que CLT assegura a isenção do depósito próprio da fase de conhecimento, e não da garantia do juízo, exigida na fase de execução.

A 5ª turma do TST considerou que o fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico.

Decisão é da 5ª turma do TST. O colegiado decidiu que o gerente tem direito ao pagamento da dobra legal de forma simples.

Decisão é da 7ª turma Julgadora do TRT da 4ª região.

Na época do contrato com o time, o jogador recebeu menos do que o percentual previsto por lei pela transmissão de imagem.

Segundo TST, não houve registro de constrangimento por exposição vexatória ou divulgação da movimentação bancária a terceiros.

Para TST, a dispensa por justa causa não dá direito a férias proporcionais.

O promotor de vendas era obrigado a usar adereços como perucas, banners pendurados no pescoço, nariz de palhaço e pinturas para aumentar as vendas.

Em caso se conflito entre o princípio da especificidade e o da territorialidade, deve prevalecer, como regra geral, o primeiro, estampado no art. 570 da CLT.

Depois de receber ordens para ficar em casa, aguardando novas funções, funcionário descobriu, após três meses, que havia outro profissional em seu lugar.

Decisão é da 8ª turma do TST.

Entendimento é da 8ª turma do TST que considerou ínfimo o atraso de um funcionário, que teve a confissão ficta aplicada por um juiz, em uma audiência contra a empresa.

Trabalhadora sofreu danos morais em função do risco de não alcançar novas colocações no mercado de trabalho.