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O que saiu em Migalhas sobre Joao Sem
Migalhas de Peso
segunda-feira, 2 de dezembro de 2024
Cerceamento de defesa: Ô seu juiz, deixa-me falar! O cala-boca já morreu!
Há o direito subjetivo à prova pelas partes, pois é delas o direito material em debate. Logo, o destinatário da prova não é somente o juiz. Todos têm poderes de iniciativa instrutória!
... 1215, assinada pelo rei João Sem-Terra.
A propósito, sempre com todo o respeito, os tribunais não podem deixar de aplicar leis sem fazer jurisdição constitucional. Não existe a alternativa “não concordo com o legislador”, como fala o genial...
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de agosto de 2007
Devido processo legal e direito ao procedimento adequado
O presente trabalho versará sobre o devido processo legal e o direito ao procedimento adequado. Para tanto, partiremos de uma breve exposição da origem e evolução histórica do devido processo legal.
O presente trabalho versará sobre o devido processo legal e o direito ao procedimento adequado.
Para tanto, partiremos de uma breve exposição da origem e evolução histórica do devido processo legal.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de junho de 2005
Tribunal do Júri
Presente na Constituição Brasileira desde 1824
Presente na Constituição Brasileira desde 1824
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de julho de 2020
Breve introdução à Constituição de 1988
Conseguirá o Brasil se reconstruir preso às malhas da Lei Fundamental?
... Magna Carta outorgada por João Sem-Terra em 15 de junho de 1.215. Velha é, também, a da República de São Marino, em vigor desde 1.600.
O excessivo número de emendas revela a fragilidade das regras de proteção previstas no artigo 60, diante...