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O que saiu em Migalhas sobre Joao Sem

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Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de agosto de 2020

Reforma do Sistema Tributário

O Sistema Tributário Nacional é edifício em ruínas. Não comporta reformas. A alternativa consiste em reconstruí-lo desde as fundações. Como está ofende a ordem jurídica e é fatal para a debilitada economia.

É milenar a disputa entre o Estado arrecadador e o cidadão sobrecarregado de tributos. Na tentativa de construir sistema ideal, capaz de combinar eficiência arrecadatória com justiça distributiva, alteramos repetidamente os fundamentos ...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de junho de 2005

Tribunal do Júri

Presente na Constituição Brasileira desde 1824

Presente na Constituição Brasileira desde 1824
TV Migalhas
TV Migalhas Chuvas no RS: Defensor público explica cuidados necessários para remoção compulsória de moradores
segunda-feira, 20 de maio de 2024

Chuvas no RS: Defensor público explica cuidados necessários para remoção compulsória de moradores

A pedido do Ministério Público, na semana passada a Justiça autorizou a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caxias do Sul, região serrana do Estado. O defensor público João Victor Rozatti Longhi, atuante no Paraná e coordenador do Núcleo Itinerante das Questões Fundiárias e Urbanísticas, destacou a necessária atenção à dignidade dos moradores em casos como estes, visto que já e...