TUDO SOBRE
Chegando a quase um ano de governo, Bolsonaro dá sinais de que poderá respirar com tranquilidade. O clima natalino do presidente sinaliza o slogan: "Jair amor e paz".
Anuncio foi feito pelo presidente da Casa; PL 3.676/16 teve parecer rejeitado em julho de 2018.
Informações jurídicas de terça-feira, 5 de fevereiro de 2019.
Em julho de 2018, um projeto de lei - mais um dos tantos que já tramitaram - que tornaria mais rígidas as normas para mineração em Minas Gerais teve parecer rejeitado na Assembleia Legislativa do Estado. O deputado estadual João Vítor Xavier, presidente da Comissão de Minas e Energia da Casa, apresentou substitutivo ao projeto que, entre outras medidas, obrigava as mineradoras a adotarem processo...