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O que saiu em Migalhas sobre Joao Waldeck Felix De Sousa

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de abril de 2022

Demora no atendimento e dano moral

Diante da evolução da jurisprudência e da necessidade de mudança de postura por parte dos estabelecimentos públicos e privados, cabe ao cidadão lesado, levar ao conhecimento dos órgãos de proteção ao consumidor bem como ao judiciário.

... eminente desembargador João Waldeck Felix de Sousa brilhantemente em seu voto (APELAÇÃO CÍVEL 336291.61.2015.8.06.0134) analisou o IRDR reconhecendo a constitucionalidade das leis municipais que dispõe sobre atendimento bancário, a propósito esse é o entendimento...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Condução coercitiva – mecanismo de persecução penal menos invasivo ao direito de liberdade do cidadão

Condicionar a condução coercitiva à intimação prévia, conforme se denota, constituiria um serviço (uma proteção) à criminalidade, vez que alertaria os componentes do bando criminoso, que, a partir do conhecimento da deflagração da investiga...

...161912-29.2013.8.09.0000, rel. des. João Waldeck Felix de Sousa, Corte Especial, julgado em 14/1/15, DJ 1725 de 10/2/15), admitindo a condução coercitiva. O crime organizado, como é ressabido, dispõe de estrutura...
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de setembro de 2011

Juiz extingue processo contra instituição financeria por entender que cliente agiu de má-fé

O juiz da 3ª Vara Cível de Goiânia, Joseli Luiz Silva, extinguiu processo movido por um consumidor contra o Banco Panamericano S/A. O cliente financiou um veículo no valor de R$ 70 mil por 4 anos, divididos em 48 parcelas de R$ 3.616 mil me...

...a solucionar o litígio. Relator: Des. João Waldeck Felix de Sousa. Recurso: 124713-19.2010.8.09.0051. DJ 786 de 25/03/2011) Ademais, não há porque admitir revisar contrato quando das cláusulas deste desconhece o autor, e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 10 de junho de 2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/GO

TJ/GO A instalação solene da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio de 1874, no edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província Histórico Em 199...

TJ/GO A instalação solene da Relação de Goiás se deu no dia 1º de maio de 1874, no edifício nº 1 do Largo do Rosário, na capital da Província Histórico Em 199...