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O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Munhoz De Mello
Migalhas Live 
sexta-feira, 28 de agosto de 2020
Processo decisório no Congresso Nacional
Para discutir o "Processo decisório no Congresso Nacional" Migalhas realiza webinar com Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.
...Luiz Fernando Bandeira de Mello, Murillo de Aragão e Miguel Matos.
Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 4 de maio de 2020
A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?
A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?
...o Alves do Prado Filho e Joaquim Munhoz de Mello, como advogados do recorrente e do recorrido, respectivamente, no Recurso Especial 188 (REsp 188/PR, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Rel. p/ Acórdão Ministro Bueno de Souza, Quarta Turma, julgado...
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2017
A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões
A chamada fraude de execução deve ter contornos bem definidos, com vistas a empregar segurança jurídica aos compradores de imóveis que adotem determinadas cautelas e possam ser considerados terceiros adquirentes de boa-fé.
...de atualização do Prof. Joaquim Munhoz de Mello. São Paulo: Saraiva, 1986, p. 105).
2 Art. 391. Pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor.
3 Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa
Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, p...
Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, p...