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O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Munhoz De Mello

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Colunas - Migalhas Contratuais
segunda-feira, 4 de maio de 2020

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

A pandemia da covid-19: uma nova reviravolta nos distratos?

...o Alves do Prado Filho e Joaquim Munhoz de Mello, como advogados do recorrente e do recorrido, respectivamente, no Recurso Especial 188 (REsp 188/PR, Rel. Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, Rel. p/ Acórdão Ministro Bueno de Souza, Quarta Turma, julgado...
Migalhas de Peso
terça-feira, 25 de julho de 2017

A fraude de execução e o novo Código de Processo Civil. Primeiras impressões

A chamada fraude de execução deve ter contornos bem definidos, com vistas a empregar segurança jurídica aos compradores de imóveis que adotem determinadas cautelas e possam ser considerados terceiros adquirentes de boa-fé.

...de atualização do Prof. Joaquim Munhoz de Mello. São Paulo: Saraiva, 1986, p. 105). 2 Art. 391. Pelo inadimplemento das obrigações respondem todos os bens do devedor. 3 Art. 942. Os bens do responsável pela ofensa ou...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Aspectos polêmicos da execução para a entrega de coisa

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, p...

Obedecendo a um critério de lógica jurídica, o Código de Processo Civil Brasileiro de 1973 dispôs para cada tipo de pretensão in executivis um correlato meio executório, apto a municiar o Poder Judiciário de instrumento bastante, em tese, p...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de março de 2007

Comissão da OAB/PR vai fazer diagnóstico do Poder Judiciário

Reunião Comissão da OAB/PR vai fazer diagnóstico do Poder Judiciário A comissão da OAB/PR que vai fazer um diagnóstico do funcionamento do Poder Judiciário de 1º grau em todo o estado reuniu-se pela primeira vez ontem. A avaliação i...

Reunião Comissão da OAB/PR vai fazer diagnóstico do Poder Judiciário A comissão da OAB/PR que vai fazer um diagnóstico do funcionamento do Poder Judiciário de 1º grau em todo o estado reuniu-se pela primeira vez ontem. A avaliação i...