O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Oliveira De Lima
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O que saiu em Migalhas sobre Joaquim Oliveira De Lima

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quarta-feira, 5/10/2011

Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada

Atos ilegais não podem ser confundidos com improbidade administrativa, que é caracterizada pela conduta dolosa do agente quando viola os princípios constitucionais da administração pública (artigo 11 da lei 8.429/92. O ministro Teori Albino...

...encontram-se em atraso; RESOLVE DETERMINAR o afastamento do Exmº Sr. Dr. Joaquim Oliveira de Lima, Juiz do Trabalho Substituto, de suas funções, no período de 6 a 12.3.2003, especificamente para prolatar as 4 (quatro)...
Ação de improbidade contra juízes de tribunal do trabalho é rejeitada
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quinta-feira, 29/1/2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.
Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social
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