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O que saiu em Migalhas sobre Joel De Menezes Niebuhr

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de abril de 2024

Editora Fórum lança nova coleção de livros

O lançamento conta com clássicos sobre licitações e contratos.

... renomados doutrinadores, como Joel de Menezes Niebuhr, Tatiana Camarão, Sidney Bittencourt, Cristiana Fortini, e outros expoentes do campo, essa compilação representa um acervo inestimável para aqueles que buscam se aprofundar nesse universo complexo. O...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de junho de 2024

Editora Fórum lança obras importantes para a prática e estudo do Direito

Os livros contemplam diferentes temas jurídicos, como licitações e contratos, improbidade administrativa, licenciamento ambiental e advocacia pública.

... Contrato Administrativo, de Joel de Menezes Niebuhr Nesta 7ª edição, a obra trata da lei 14.133/21, a nova lei de licitações, de forma sistemática e completa, abordando as novas normativas federais publicadas desde a sua sanção. A linguagem é clara e a...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Nova lei de licitações: É necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo por meio de termo aditivo?

É necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo por meio de termo aditivo, não sendo algo que seja apenas e tão somente recomendável.

... aspecto acerca da norma, Joel de Menezes Niebuhr4 leciona que o prazo de vigência contratado é estendido automaticamente, “independentemente do reconhecimento e da formalização por parte dos contratantes, de modo a permitir que o contrato seja concluído”. Por...

Migalhas de Peso

terça-feira, 23 de março de 2021

Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico

O projeto de lei estabelece novo regime de licitações e contratações públicas, e não necessita que os serviços sejam singulares.

... Charles Lopes de Torres, Joel de Menezes Niebuhr, Pedro de Menezes Niebuhr e Marçal Justen Filho: "(...) não basta que se trate de atividade intelectual para que haja contratação direta. A configuração da hipótese não está na atividade em si, mas na particularidade...