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O que saiu em Migalhas sobre Joel Ilan Paciornik

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 27 de março de 2025

MIGALHAS nº 6.067

Informações jurídicas de quinta-feira, 27 de março de 2025.

... participação do ministro Joel Ilan Paciornik, organizado por Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) e William Akerman. O evento será no Espaço Cultural do STJ, em Brasília. (Clique aqui) Cescon Barrieu Advogados divulgou "Informa...

Migalhas Quentes

terça-feira, 11 de março de 2025

STJ anula julgamento por falta de intimação de advogado para sustentar

Decisão da 5ª turma reafirma importância das prerrogativas da advocacia e do direito à ampla defesa.

... Fonseca, Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik e Messod Azulay Neto. Processo: HC 861.593 Leia o acórdão.

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de agosto de 2025

STJ considera amamentação como trabalho para remição de pena

3ª seção, por maioria, reconheceu que amamentação e cuidados maternos no cárcere integram conceito de trabalho previsto na lei de execução penal para diminuir pena.

... pedido de vista do ministro Joel Ilan Paciornik, feito logo após o voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, favorável à concessão da ordem. Em seu voto, o relator afirmou que a equiparação dos cuidados maternos ao trabalho é justa e juridicamente...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 8 de agosto de 2025

Juiz pode acessar redes sociais para embasar preventiva, decide STJ

5ª turma entendeu que consulta a perfis públicos não viola o sistema acusatório nem compromete a imparcialidade do magistrado.

... defesa O relator, ministro Joel Ilan Paciornik, entendeu que não houve ilegalidade na atuação do magistrado. Para ele, a consulta a perfis públicos representou medida de economia processual e se baseou em dados acessíveis a qualquer pessoa, dentro...