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O que saiu em Migalhas sobre Joel Ilan Paciornik

Migalhas Quentes

quarta-feira, 14 de maio de 2025

STJ: Fornecer dados falsos basta para consumar crime de falsa identidade

3ª seção fixou a tese de que falsa identidade é crime formal, consumado com o fornecimento de dados inverídicos, independentemente de resultado naturalístico.

... voto do relator, ministro Joel Ilan Paciornik, no julgamento do REsp 2.083.968/MG, interposto pelo MP/MG contra acórdão do TJ/MG que havia absolvido um réu acusado do delito. Segundo os autos, o acusado foi abordado por policiais militares e, durante...

TV Migalhas

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Ministro Joel Paciornik estabelece entendimento sobre agravantes em crimes contra a dignidade sexual

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TV Migalhas

quarta-feira, 13 de março de 2024

Joel Ilan Paciornik vota contra estupro de vulnerável em caso de homem de 20 com menina de 12

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TV Migalhas

terça-feira, 7 de outubro de 2025

Ministro Joel aponta decisões conflitantes do STF sobre Coaf: "Não sabemos a quem devemos obedecer"

A 5ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a validade dos RIFs - Relatórios de Inteligência Financeira requisitados pelo MP ao Coaf, sem ordem judicial. Confira: