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O que saiu em Migalhas sobre Joel Ilan Paciornik

Migalhas Quentes

quinta-feira, 20 de junho de 2024

Afastada circunstância negativa, pena-base deve reduzir? STJ analisa

3ª seção irá definir se é obrigatória redução da pena-base quando 2ª instância afastar circunstância judicial negativa.

... pedido de vista do ministro Joel Ilan Paciornik. Como foi o segundo pedido de vista no caso, tornou-se coletiva. Processos: REsp 2.058.970, REsp 2.058.971 e REsp 2.058.976

Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Veja o que o STJ deve colocar em pauta na volta do recesso forense

Dentre os processos que podem ser pautados para julgamento, estão a análise da Selic como correção em dívidas civis, Sistema S, caso Robinho, indenização por demora em fila de banco e mais.

... vista está com o ministro Joel Ilan Paciornik. (REsp 2.091.257) Advogado delatando cliente Na 6ª turma, um caso curioso pode retornar à pauta após pedido de vista do ministro Rogerio Schietti. Os ministros analisam processo em que um advogado...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

STJ: É possível aplicar agravante genérica e majorante em crime sexual

Tese fixada entende que não configura bis in idem a aplicação simultânea da agravante genérica do artigo 61, inciso II, alínea f, e da majorante específica do artigo 226, II, ambos do Código Penal.

... tese. O relator, ministro Joel Ilan Paciornik, ressaltou em seu voto que a causa de aumento do artigo 226, inciso II, aumenta a pena em metade quando o crime contra a dignidade sexual é praticado por alguém que possui autoridade sobre a vítima, como...

Migalhas Quentes

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

STJ tranca ação penal por tentativa de furto de oito frascos de xampu

Acusada teria devolvido os bens furtados, no valor de R$ 93,90.

... regimental. Próximo a votar, ministro Joel Ilan Paciornik seguiu o relator. Em divergência, a ministra Daniela Teixeira ressaltou precedente do ministro Gilmar Mendes que diz: "levando em conta que o princípio atua como verdadeira causa de exclusão...