Joel Ilan Paciornik | Tudo Sobre

terça-feira, 21 de outubro de 2025

STJ afasta maus antecedentes por condenação extinta há mais de 10 anos

Por maioria, 5ª turma aplica direito ao esquecimento para afastar incidência de agravante com base em condenação muito antiga.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 18 de junho de 2026

STJ admite remição por Enem ou Encceja mesmo se preso já concluiu ensino médio

3ª seção fixou tese de que aprovação nos exames durante a execução penal configura esforço educacional autônomo; colegiado vedou nova remição pelo mesmo fato gerador.

... teses. Ficaram vencidos o ministro Joel Ilan Paciornik, que dava provimento ao recurso do Ministério Público, e, parcialmente, o ministro Og Fernandes, apenas quanto à possibilidade de remição pelo Encceja para apenado que já possuía ensino médio completo...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de agosto de 2025

STJ: Pena não deve ser agravada por natureza da droga se quantidade for ínfima

3ª seção fixa tese no Tema 1.262 e afasta majoração da pena-base em casos de pequenas apreensões.

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de março de 2025

Ministros do STJ revelam para quais times de futebol torcem

Entre um julgamento e outro, ministros mostram que futebol também é assunto sério no STJ.

O que saiu em Migalhas sobre Joel Ilan Paciornik

STJ afasta maus antecedentes por condenação extinta há mais de 10 anos

STJ admite remição por Enem ou Encceja mesmo se preso já concluiu ensino médio

STJ: Pena não deve ser agravada por natureza da droga se quantidade for ínfima

Ministros do STJ revelam para quais times de futebol torcem