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O que saiu em Migalhas sobre Joel Ilan Paciornik
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de novembro de 2025
STJ valida acesso a e-mails armazenados em interceptação telemática
6ª turma, por maioria, concluiu que a decisão judicial autorizou tanto o monitoramento das comunicações quanto o acesso a e-mails e dados armazenados no OneDrive.
... foi convocado o ministro Joel Ilan Paciornik, da 5ª turma, para compor o quórum.
Paciornik acompanhou a divergência e ressaltou que, embora as medidas sejam distintas, ambas podem ser autorizadas no mesmo ato judicial, desde que respeitados os requisitos...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de outubro de 2025
STJ afasta maus antecedentes por condenação extinta há mais de 10 anos
Por maioria, 5ª turma aplica direito ao esquecimento para afastar incidência de agravante com base em condenação muito antiga.
... divergente do ministro Joel Ilan Paciornik, que entendeu ser incompatível com o princípio da razoabilidade e com a vedação constitucional de penas de caráter perpétuo considerar fatos tão antigos na dosimetria.
Ficou vencido o relator, desembargador...
TV Migalhas
terça-feira, 7 de outubro de 2025
Ministro Joel aponta decisões conflitantes do STF sobre Coaf: "Não sabemos a quem devemos obedecer"
A 5ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, manter a validade dos RIFs - Relatórios de Inteligência Financeira requisitados pelo MP ao Coaf, sem ordem judicial. Confira:
Migalhas Quentes
terça-feira, 9 de setembro de 2025
STJ ajusta pena de José Rainha Júnior por extorsão para 15 anos
Corte considerou desproporcional a pena de mais de 30 anos imposta ao ex-líder do MST.
... pena
O relator, ministro Joel Ilan Paciornik, votou pelo desprovimento do agravo regimental, sustentando que a revisão da condenação exigiria reexame probatório, inviável na via estreita do habeas corpus. Ele validou a valoração negativa de circunstâncias...