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O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as ...
O Supremo também definiu os candidatos que concorrerão à vaga de ministro substituto da Corte. A lista tríplice será composta por Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019.
Sexta-feira, 29 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.501 - Fechamento às 11h. "O maior pecado, depois do pecado, é a publicação do pecado." Machado de Assis(Clique aqui) "Abestado" Sites recordam o fato de que o pr...