O que saiu em Migalhas sobre Joelson Dias
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O que saiu em Migalhas sobre Joelson Dias

Joelson Dias

Joelson Dias

Migalheiro desde maio/2018.

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segunda-feira, 29/6/2020

Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro

Em um país em que ainda é desafio garantir a participação política igualitária de mulheres e da população LGBT, falar em garantia à elegibilidade de pessoas com deficiência (especialmente a intelectual) parece ser ingênuo ou precipitado, ma...

... entendem Frederico Alvim, Joelson Dias e Wendelaine Oliveira13, a decretação de curatela já não se encaixa mais na categoria de suspensão de direitos políticos, como já dito, e, “tampouco, pode operar como inelegibilidade ou como nova condição...
Os desafios à candidatura das pessoas com deficiência intelectual no sistema eleitoral brasileiro
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quinta-feira, 23/4/2020

Covid-19 e os reflexos na data das eleições 2020

E a pergunta que não quer calar é: De alguma forma a pandemia poderá afetar às eleições municipais previstas para 4 de outubro deste ano?

... elaborado com proficiência por Joelson Dias10, Marilda Silveira11 e Daniel Falcão12, concluiu-se que “a unificação das eleições, embora pareça resolver uma miríade de problemas com uma única alteração, é motivadora de uma série ainda maior de...
Covid-19 e os reflexos na data das eleições 2020
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quarta-feira, 20/2/2019

MIGALHAS nº 4.546

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019.

... aqui) Criado por iniciativa do advogado> Joelson Costa Dias, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, quando ocupou o cargo de ministro do TSE, no período de 2009/11,...
MIGALHAS nº 4.546
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quarta-feira, 16/1/2019

Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹

Sendo lícita a realização de campanha por candidatos sub judice, em regra, o posterior indeferimento definitivo do pedido de registro de candidatura não torna ilícitos os antecedentes atos de campanha e não constitui justo título para que s...

... 2018. p. 31. __________ *Joelson Dias é advogado, ex-ministro substituto do TSE, mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA), vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB e...
Lei da ficha limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha: dever de ressarcir o erário?¹
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sexta-feira, 18/5/2018

MIGALHAS nº 4.359

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de maio de 2018.

...R$ 1.064,10, os advogados Joelson Dias e Michel Bertoni ressaltam ser "imprescindível que não se estabeleçam limitações ao crowdfunding eleitoral que não sejam previstas em lei". Veja as considerações. (Clique aqui)...
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quinta-feira, 17/5/2018

Crowdfunding eleitoral e a polêmica das doações de valor igual ou superior a R$ 1.064,10

É importante que as plataformas sejam diligentes na identificação correta do doador, por outro, é imprescindível que não se estabeleçam limitações ao crowdfunding eleitoral que não sejam previstas em lei, para não dificultar demasiadamente ...

...mai. 2018. __________ *Joelson Dias é advogado. Ex-ministro substituto do TSE. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard (EUA). Vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do...
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quinta-feira, 13/8/2015

Resultado do sorteio da obra "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral"

O livro fomenta o diálogo sobre alguns dos temas mais atuais do Direito Eleitoral.

...Público, com ênfase em Direito Eleitoral.Joelson Dias é um jurista brasileiro. Formado em Direito pela UniCEUB em 1991, possui mestrado na Universidade Harvard.Karina Kufa é advogada. Pós-graduada (lato sensu) em Direito...
Resultado do sorteio da obra "Aspectos Polêmicos e Atuais no Direito Eleitoral"
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quinta-feira, 13/8/2015

MIGALHAS nº 3.678

Informações jurídicas de quinta-feira, 13 de agosto de 2015.

...por Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui...
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quarta-feira, 12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de agosto de 2015.

...por Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa, reúne artigos sobre questões palpitantes do Direito Eleitoral, em especial no que diz respeito às eleições municipais. Sobre o tema, no próximo dia 14, a Instituição...
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terça-feira, 9/12/2014

STJ reconhece responsabilidade de Ustra por torturas durante ditadura

A 3ª turma da Corte manteve decisão que reconheceu a existência de relação jurídica de responsabilidade civil com ex-presos políticos.

...civil. O advogado da família, Joelson Dias (Barbosa & Dias Advogados Associados), destacou que "esta foi a terceira decisão consecutiva de um órgão do judiciário brasileiro afirmando o direito da família de ver...
STJ reconhece responsabilidade de Ustra por torturas durante ditadura
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quinta-feira, 21/8/2014

STJ suspende julgamento de recurso do coronel Ustra

Ministra Nancy, relatora, deu provimento ao recurso e Paulo de Tarso Sanseverino pediu vista.

...pelos recorridos, o advogado Joelson Costa Dias afirmou que o que se pretende é a responsabilidade do requerido pois "não é porque os autores não buscaram a reparação pecuniária que de pressupõe a falta de interesse de...
STJ suspende julgamento de recurso do coronel Ustra
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quarta-feira, 18/6/2014

Alteração do número de deputados por Estado é inconstitucional

Decisão foi tomada nesta quarta-feira em julgamento conjunto de sete ações que questionavam a validade das normas.

...implementado pelo TSE." O advogado Joelson Costa Dias, que sustentou pela Assembleia Legislativa do PI, afirmou que houve, na edição da LC impugnada, um "açodamento - aquela pressa que vemos no Congresso no ano anterior a...
Alteração do número de deputados por Estado é inconstitucional
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quarta-feira, 11/6/2014

STF adia julgamento de ações contra nova distribuição de deputados Federais

Ações questionam LC 78/93, que delega ao TSE a fixação do número de vagas, e resolução 23.389/13 da Corte, que redefiniu a distribuição do número de deputados Federais.

...implementado pelo TSE."O advogado Joelson Costa Dias, sustentou pela assembleia legislativa do PI. Segundo ele, o que se impugna na LC "é justamente a ausência de balizas, critérios e metodologia para dividir o número de...
STF adia julgamento de ações contra nova distribuição de deputados Federais
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quarta-feira, 18/12/2013

Gilmar Mendes é eleito ministro efetivo do TSE

O Supremo também definiu os candidatos que concorrerão à vaga de ministro substituto da Corte. A lista tríplice será composta por Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

...traz os nomes dos advogados Joelson Costa Dias, Alberto Pavie Ribeiro e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. O TSE é composto por sete ministros, sendo três ministros do STF, um deles sempre a presidir a Corte Eleitoral,...
Gilmar Mendes é eleito ministro efetivo do TSE
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sexta-feira, 21/6/2013

MIGALHAS nº 3.145

Sexta-feira, 21 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.145 - Fechamento às 11h05.   "Tudo chorando seria monótono, tudo rindo cansativo; mas uma boa distribuição de lágrimas e polcas, soluços e sarabandas, acaba por trazer à alma do mun...

...advogados Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa, advogada da banca Kufa Sociedade de Advogados, lançam a obra "Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral". O evento será em SP, no plenário do TRE, às 17h....
MIGALHAS nº 3.145
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quarta-feira, 12/6/2013

Admar Gonzaga Neto é nomeado ministro substituto do TSE

Ele é membro da comissão especial de juristas criada para propor mudanças ao texto do Código Eleitoral.

...integrada ainda pelos advogados Joelson Dias e Alberto Pavie Ribeiro.
Admar Gonzaga Neto é nomeado ministro substituto do TSE
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segunda-feira, 3/6/2013

MIGALHAS nº 3.131

Segunda-feira, 3 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.131 - Fechamento às 11h13.   "A regra, nos primeiros passos de toda a instrução primária, há de ser sempre : apresentar as ideias, os fatos, as dificuldades cada um de per si, de m...

...advogados Gabriela Rollemberg, Joelson Dias e Karina Kufa, sócia da banca Kufa Sociedade de Advogados, lançam a obra "Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Eleitoral". O evento será em SP, no plenário do TRE, às 17h....
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sexta-feira, 10/5/2013

MIGALHAS nº 3.117

Sexta-feira, 10 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.117 - Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Camargo Lima, Sinigallia e Moreira Lopes Advogados (Clique aqui) ___...

...advogados Admar Gonzaga, Joelson Dias e Alberto Pavie Ribeiro. Veto supremo Título de matéria da Folha de S.Paulo de hoje : "STF veta lei que permitia o uso de arma apreendida pela polícia de SP". Veja na próxima nota o...
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segunda-feira, 10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

Confira os ganhadores.

...Org. Gabriela Rollemberg, Joelson Dias, Karina Kufa - Editora Arraes Editores Jailson Jose de Moura, coordenador administrativo, Rio de Janeiro/RJ - "Código de Processo Civil Anotado 2012 - 16ª ed.", Humberto Theodoro...
Resultado da promoção Natal Migalhas 2012
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