TUDO SOBRE
Ele é membro da comissão especial de juristas criada para propor mudanças ao texto do Código Eleitoral.
A 3ª turma da Corte manteve decisão que reconheceu a existência de relação jurídica de responsabilidade civil com ex-presos políticos.
Quarta-feira, 19 de setembro de 2012 - Migalhas nº 2.962 - Fechamento às 11h15. "Os maus costumes são primogênitos de Adão, e mais antigos que as novelas." Camilo Castelo Branco "O grande circo" "Basta o julgamento do mensalão...
Magistrados e membros do MP de várias regiões país, além de servidores do Judiciário, deputados, vereadores, acadêmicos, candidatos, presidentes de partidos políticos estiveram presentes no V Seminário Eleitoral, que ocorreu no norte de MG,...