O que saiu em Migalhas sobre Johann Sebastian Bach

Sobram argumentos para os magistrados expressarem que faltam condições formais para conhecerem dos agravos e outros recursos. Páginas e páginas veem-se escritas para explicar o porquê de tantos processos judiciais encontrarem-se inaptos ao ...

A proteção póstuma da faceta patrimonial do direito de imagem não deveria ser ad eternum. Não deveria ser perpétua. Ao revés, deveria ter limite temporal e, portanto, cair em domínio público após algum prazo contado da morte do titular orig...

Todo primeiro de janeiro, diversas obras caem em domínio público por ter expirado seu prazo de proteção. Mais do que permitir a livre reprodução das obras, o domínio público funciona como um instrumento para a promoção da criatividade e cri...

O pianista e maestro João Carlos Martins abriu no dia 13/12 as festividades natalinas do TJ/SP. O evento aconteceu no Salão dos Passos Perdidos do Tribunal sob aplausos de integrantes do Poder Judiciário, funcionários e público em geral.