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O que saiu em Migalhas sobre John Hart Ely

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

E se a Suprema Corte não fosse a senhora da Constituição? A nota de rodapé de sua própria história!

Abordagem jurídica explora especulações 'e se...' no direito constitucional. Exercício imaginativo avalia impactos de eventos alternativos, como a morte de George Washington por anthrax ou o plano de "empacotamento da Corte" de Roosevelt. D...

... além de ter influenciado John Hart Ely na escrita de um dos maiores textos teóricos do constitucionalismo contemporâneo (Democracy and Distrust), e o pensamento sobre “minorias discretas e insulares” 8. É relativamente conhecido o texto de Ronald...
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de abril de 2021

A aplicabilidade do pensamento de John Hart Ely no contexto brasileiro

Célebre teoria constitucional estadunidense encontraria óbices à sua aplicação no contexto brasileiro.

Em 1980, John Hart Ely publicou seu ousado Democracy and Distrust: A Theory of Judicial Review1, em que, a partir do diagnóstico de que o debate constitucional estadunidense, no que diz respeito à Suprema Corte (leia-se: sua atividade e sua...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Fronteira entre Direito e Política no âmbito das Cortes Constitucionais é objeto de artigo do ministro Barroso

Ministro destaca que, na teoria, interpretar a Constituição é bem distinto de tomar decisões políticas. Na prática, porém, existem zonas de incerteza entre os espaços de atuação.

... humildade. _________________1 John Hart Ely, Democracy and Distrust: A Theory of Judicial Review, 1981, p. 135 e segs.2 V. Barry Friedman, The politics of judicial review, Texas Law Review 84:257, 2005, p. 267-269.3 Aharon Barak, The judge in...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 4 de maio de 2020

Intervenção do Poder Judiciário na atividade administrativo-política do Poder Executivo: uma análise sobre sua legitimidade constitucional

Muito embora se tenha por ponto de partida notório caso recente de suspensão liminar de eficácia de nomeação de Diretor-Geral da PF em sede de MS por ministro do STF, o estudo aqui não se presta a analisar a existência ou não de ilegalidade...

... democracia, proposta por John Hart Ely, em sua obra Democracy and Distrust, conforme leciona Marcelo Novelino, verbis: “A jurisdicional constitucional deve deixar a democracia seguir o seu curso regular, atuando apenas nos casos de mau funcionamento,...