O que saiu em Migalhas sobre Jordi Ferrer Beltran
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O que saiu em Migalhas sobre Jordi Ferrer Beltran

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quinta-feira, 10/12/2020

A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente

Na dicção legal, lavagem se trata da ocultação ou dissimulação da origem, natureza, localização, disposição, movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores que proveem, direta ou indiretamente, de infração penal.

... pruebra de los hechos, trad. Jordi Ferrer Beltrán, 1. ed. Madrid: Editorial Trotta, 2002. TARUFFO, Michele. Uma simples verdade: o juiz e a construção dos fatos, trad. Vitor de Paula Ramos, 1. ed. São Paulo: Marcial Pons, 2016.
A necessária prova da ligação entre a lavagem e o fato ilícito antecedente
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quarta-feira, 8/7/2020

O standard de provas na decisão de pronúncia e as informações do inquérito policial. Basta de juiz-pilatos! #Elenão

Não era minha intenção escrever um artigo acadêmico a propósito de tão palpitantes temas, como os referentes aos standards de provas no processo penal e a consideração das informações do inquérito policial na decisão de pronúncia. Foi a nec...

... probatória exigida. Por isso, Jordi Ferrer Beltrán destaca como crucial a importância de definir, com claridade, todos os standards de prova que devem orientar as decisões proferidas no processo, uma vez que “sem eles não se pode pretender uma valoração...
O standard de provas na decisão de pronúncia e as informações do inquérito policial. Basta de juiz-pilatos! #Elenão
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quinta-feira, 5/9/2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

João Paulo Ribeiro Cucatto

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

...a partir da tradução de Jordi Ferrer Beltrán). 9 - TJ/SP, Agravo de Instrumento n. 2040226-86.2018.8.26.0000, 14ª Câmara Cível, Rel. Des. Thiago de Siqueira, J. 02/05/2018. 10 - Na forma do art. 134, §2º, do Código de Processo Civil, se o pedido...
Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica
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