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O que saiu em Migalhas sobre Jorge de Figueiredo Correia
A carta de sesmaria de Itacaré, Camamu e Boipeba (1544)
A escritura pública de 1544, que concede sesmaria em Camamu, destaca a importância de Mem de Sá na colonização do Brasil, com poderes políticos e jurídicos.
Mem de Sá, Francisco Romeiro e a escritura pública de 1546
O Engenho Santana, em Ilhéus, Bahia, foi fundado em 1537 por Mem de Sá, terceiro Governador Geral do Brasil. Ele adquiriu quatro áreas ao longo do rio Santana. Uma dessas aquisições foi negociada com Francisco Romeiro, administrador da capi...
A celeuma do DIFAL/ICMS e o risco penal
A discussão sobre a incidência do DIFAL/ICMS em 2022 pode configurar erro a eximir o agente da persecução penal pelo crime de sonegação fiscal.
IGP - Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.