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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Fernando Goncalves Da Fonte

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Migalhas Quentes
sábado, 22 de julho de 2023

Escola é condenada a indenizar professora por fala racista de colega

TRT da 1ª região reformou sentença e arbitrou danos morais de R$ 10 mil em favor da professora.

... relator, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, do TRT da 1ª região, considerou que a professora não se desincumbiu de provar a inaptidão para o trabalho e que o laudo pericial constante nos autos foi desfavorável à ela. Entretanto, reformou a sentença...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de abril de 2022

Reflexões sobre as indenizações por danos materiais e morais em casos de acidente de trabalho e doença ocupacional

O empregado não pode ser colocado no “final da fila” de preocupações e prioridades dos empregadores.

... 0100288-09.2018.5.01.0054, Relator Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, DEJT: 10/02/2020 Em mais um caso emblemático, a primeira Turma do TRT da 3ª região manteve a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos morais a trabalhador que desenvolveu...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de abril de 2022

TRT-1 permite oitiva virtual de testemunha em escritório de advocacia

Decisão da corregedoria se deu após juíza impedir que partes e testemunhas estivessem em escritório em audiência virtual.

... regional, desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, "as normas que regulamentam a realização do ato processual por videoconferência não trazem qualquer restrição à participação de partes e testemunhas no mesmo ambiente físico". "Com o devido respeito, ainda...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 21 de junho de 2021

Juíza silencia microfone de advogada em audiência; OAB/RJ denuncia

A magistrada ainda desligou a própria imagem e som enquanto a causídica registrava seus protestos.

...o TRT1, o desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, verifica-se que a magistrada agiu, em tese, com abuso de poder enquanto a advogada atuava amparada nas suas prerrogativas profissionais estabelecidas na lei Federal 8.906/94. Ressaltam ainda que a conduta...