O que saiu em Migalhas sobre Jorge Helio Chaves De Oliveira

Estudando sobre o tema, o colunista mostra que existem quatro versões do futuro CPC.

Os presidentes da OAB/SP, Marcos da Costa, da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro enviaram o requerimento ao Órgão Especial do TJ/SP.

No entendimento da OAB/SP, o provimento contraria o § 2º do art. 1.124-A do CPC.

Suspenso artigo que determina restrição para advogados interessados em fazer sustentação oral em julgamentos.

Corte priorizava a antiguidade no caso de empate técnico entre candidatos à promoção.

Plenário analisa proposta para normatizar o percentual de juros incidentes sobre os pagamentos.

Pauta traz ainda disputas sobre concursos do Poder Judiciário em SP, AC e MA.

Há indícios de ofensa à CF por causa de “margem de segurança” na pontuação.

Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.

Caso ocorreu em processo que tramitava na 1ª vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia.

De acordo com a acusação, o magistrado teria tentado agarrar uma mulher que era parte de um processo sob sua análise.

Iniciativa foi aprovada pela Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar.

A determinação foi feita pelo presidente do órgão, ministro Ayres Britto.

Principais indícios de irregularidades apontados são: quebra de isonomia na prova oral e realização de entrevista sigilosa com candidatos.

Pena de aposentadoria compulsória foi aplicada pelo TJ/BA no ano passado.

Caráter alimentício dos honorários de sucumbência não pode servir para lhes dar preferência no pagamento se guardam uma relação de acessoridade com uma dívida principal que não seja preferencial.

A seccional ingressou com o Procedimento no CNJ para contestar resolução administrativa 30/11 do TRT.

O CNJ está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do TJ/MG, entre 2006 e 2009.

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link

Arquivamento CNJ arquiva representação contra desembargador Luiz Zveiter O CNJ decidiu arquivar o pedido de abertura de PAD para apurar supostas irregularidades praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter - atualment...