O que saiu em Migalhas sobre Jorge Helio Chaves De Oliveira
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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Helio Chaves De Oliveira

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terça-feira, 30/9/2014

O novo Código de Processo Civil: breve contextualização

Estudando sobre o tema, o colunista mostra que existem quatro versões do futuro CPC.

...primeiro momento o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira tenha rejeitado a liminar, entendendo não estar presente o requisito periculum in mora, a OAB requereu nova apreciação e a conselheira Gisela Godin Ramos...
O novo Código de Processo Civil: breve contextualização
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terça-feira, 13/8/2013

OAB/SP, AASP e IASP pedem revogação do provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação

Os presidentes da OAB/SP, Marcos da Costa, da AASP, Sérgio Rosenthal, e do IASP, José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro enviaram o requerimento ao Órgão Especial do TJ/SP.

...então relator, conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, indeferiu o pedido, argumentando que a Ordem não conseguiu comprovar quais direitos estariam sendo desrespeitados. Após o recesso e a posse de novos conselheiros,...
OAB/SP, AASP e IASP pedem revogação do provimento que autoriza cartórios a realizarem conciliação
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terça-feira, 2/7/2013

Cartórios de SP podem realizar conciliação e mediação

No entendimento da OAB/SP, o provimento contraria o § 2º do art. 1.124-A do CPC.

...Provimento nº 17, de 2013. Intimem-se. JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA Conselheiro ____________ COMUNICADO CG Nº 652/2013 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA comunica a prorrogação da entrada em vigor do...
Cartórios de SP podem realizar conciliação e mediação
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sexta-feira, 28/6/2013

CNJ mantém suspensa restrição de sustentação oral para advogados

Suspenso artigo que determina restrição para advogados interessados em fazer sustentação oral em julgamentos.

...ratificar liminar do conselheiro Jorge Helio Chaves de Oliveira que suspendeu os efeitos do art. 133 do Regimento Interno do TRT da 8ª região. O artigo em questão determina que advogados interessados em fazer sustentação...
CNJ mantém suspensa restrição de sustentação oral para advogados
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terça-feira, 5/2/2013

TJ/RS precisa alternar critérios de promoção de magistrados

Corte priorizava a antiguidade no caso de empate técnico entre candidatos à promoção.

...seguiram o voto do relator Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que considerou parcialmente procedentes os pedidos de anulação de promoções realizadas pelo TJ/RS em 2011 e 2012, pois a Corte priorizava a antiguidade no caso de...
TJ/RS precisa alternar critérios de promoção de magistrados
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segunda-feira, 10/12/2012

CNJ analisa regras para pagamento de passivos a magistrados

Plenário analisa proposta para normatizar o percentual de juros incidentes sobre os pagamentos.

...plenário pelo conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira. Os processos questionam a distribuição de vagas do quinto constitucional no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª e no da 9ª região. (PCAs 0004516-73.2012.2.00.0000 e...
CNJ analisa regras para pagamento de passivos a magistrados
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terça-feira, 21/8/2012

CNJ julga conduta de magistrados e nepotismo

Pauta traz ainda disputas sobre concursos do Poder Judiciário em SP, AC e MA.

...nepotismo. Os conselheiros Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Lúcio Munhoz relatam dois processos cada um. Estão em pauta ainda três disputas sobre concursos do Poder Judiciário. São certames do TJ/MA, TJ/AC e TJ/SP. Os...
CNJ julga conduta de magistrados e nepotismo
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terça-feira, 7/8/2012

CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RS

Há indícios de ofensa à CF por causa de “margem de segurança” na pontuação.

...Sessão Ordinária. Intimem-se. JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA Conselheiro
CNJ mantém suspensão de promoções no TJ/RS
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segunda-feira, 30/7/2012

CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS

Critérios de promoção por merecimento utilizados pelo Órgão Especial são questionados no processo.

...(quinze) dias. Cumpra-se com urgência. Intimem-se. JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA Conselheiro
CNJ suspende posse de quatro desembargadores no TJ/RS
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sábado, 14/7/2012

Decretada aposentadoria de desembargador acusado de assédio

Caso ocorreu em processo que tramitava na 1ª vara de Família, Sucessões e Cível de Goiânia.

...relator do PAD, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Amorim descumpriu seu dever funcional de zelar pela moralidade da magistratura e pela isenção na prestação jurisdicional.
Decretada aposentadoria de desembargador acusado de assédio
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quarta-feira, 4/7/2012

Desembargador acusado de assédio é aposentado pelo CNJ

De acordo com a acusação, o magistrado teria tentado agarrar uma mulher que era parte de um processo sob sua análise.

...disciplinar, o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, ao ir até a casa de Junia em horário fora de seu expediente, o magistrado descumpriu seu dever funcional de zelar pela moralidade da magistratura e pela isenção na...
Desembargador acusado de assédio é aposentado pelo CNJ
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terça-feira, 26/6/2012

CNJ irá compilar PLs em banco de dados

Iniciativa foi aprovada pela Comissão Permanente de Articulação Federativa e Parlamentar.

...Carlos Alberto Reis de Paula, Jorge Hélio Chaves de Oliveira e José Roberto Neves Amorim, a ideia é que o CNJ se una aos tribunais para mostrar às casas legislativas e às autoridades do Poder Executivo a necessidade de se...
CNJ irá compilar PLs em banco de dados
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quinta-feira, 7/6/2012

CNJ retira estrutura que separava advogados e conselheiros no plenário

A determinação foi feita pelo presidente do órgão, ministro Ayres Britto.

...terça-feira. O conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, representante da OAB no órgão, afirmou ser injustificada a separação antes existente. O secretário-geral da Ordem, Marcus Vinicius Coelho, também participou da...
CNJ retira estrutura que separava advogados e conselheiros no plenário
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quarta-feira, 23/5/2012

Concurso para a magistratura de SP continua suspenso

Principais indícios de irregularidades apontados são: quebra de isonomia na prova oral e realização de entrevista sigilosa com candidatos.

...também pelos conselheiros Jorge Helio Chaves de Oliveira, Bruno Dantas e Wellington Cabral Saraiva. Por sua vez, foi vencida a tese de se limitar o alcance da liminar, com a garantia da posse dos aprovados no concurso. Ela...
Concurso para a magistratura de SP continua suspenso
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quarta-feira, 23/5/2012

CNJ mantém punição a magistrada baiana por falsidade ideológica

Pena de aposentadoria compulsória foi aplicada pelo TJ/BA no ano passado.

...acompanhou o voto do relator, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, que julgou improcedente o pedido da juíza. De acordo com Oliveira, não há que se falar em prescrição neste caso, pois o prazo prescricional a ser considerado...
CNJ mantém punição a magistrada baiana por falsidade ideológica
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segunda-feira, 19/3/2012

CNJ impede pagamento simultâneo de precatórios e honorários

Caráter alimentício dos honorários de sucumbência não pode servir para lhes dar preferência no pagamento se guardam uma relação de acessoridade com uma dívida principal que não seja preferencial.

...conselheiros Jefferson Kravchychyn, Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Marcelo Nobre. Os precatórios preferenciais são dívidas judiciais alimentícias (referentes a salários, vencimentos, proventos, pensões, etc.) cujos...
CNJ impede pagamento simultâneo de precatórios e honorários
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quarta-feira, 29/2/2012

CNJ acolhe pedido da OAB e decide que vaga em TRT é do Quinto constitucional

A seccional ingressou com o Procedimento no CNJ para contestar resolução administrativa 30/11 do TRT.

...do relator, conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, determinando que uma das vagas criadas pela lei 12.481/11 "seja destinada ao 'Quinto constitucional', a ser preenchida por advogado e membro do MP, alternadamente"....
CNJ acolhe pedido da OAB e decide que vaga em TRT é do Quinto constitucional
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quarta-feira, 11/1/2012

CNJ julga pedido de anulação das promoções de 17 desembargadores do TJ/MG

O CNJ está julgando o pedido de anulação das promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do TJ/MG, entre 2006 e 2009.

...afirma que o conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira pediu a anulação das promoções por considerar que os atos "não podem ser convalidados com o tempo". O relator, Fernando Tourinho Neto, votou pela manutenção das...
CNJ julga pedido de anulação das promoções de 17 desembargadores do TJ/MG
Entrevista: Jorge Hélio Chaves de Oliveira
TV Migalhas
terça-feira, 6/12/2011

Entrevista: Jorge Hélio Chaves de Oliveira

Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link

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quarta-feira, 26/10/2011

CNJ arquiva representação contra desembargador Luiz Zveiter

Arquivamento CNJ arquiva representação contra desembargador Luiz Zveiter O CNJ decidiu arquivar o pedido de abertura de PAD para apurar supostas irregularidades praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter - atualment...

Arquivamento CNJ arquiva representação contra desembargador Luiz Zveiter O CNJ decidiu arquivar o pedido de abertura de PAD para apurar supostas irregularidades praticadas pelo desembargador Luiz Zveiter - atualment...
CNJ arquiva representação contra desembargador Luiz Zveiter
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