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A 1ª câmara Cível do TJ/MA condenou o São Luís Shopping a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 45 mil, a uma vítima de sequestro-relâmpago. O fato ocorreu na noite de 9 de outubro de 2007, quando uma administradora de empresas...
Informações on-line Convênio com a Receita vai acelerar trabalhos da Justiça Federal Convênio entre a Receita Federal e o TRF/1ª Região vai permitir que juízes federais recebam on-line informações cadastrais de contribuintes envolvi...
Agora sim. TSE e Receita Federal fazem parceria para combater caixa dois nas campanhas eleitorais O presidente do TSE, ministro Carlos Velloso (E), e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (D), assinaram na tarde de ont...

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ministro do STF Gilmar Mendes, o ex-ministro do STF e ex-ministro da Defesa Nelson Jobim e o presidente nacional do PSDB Bruno Araújo são os convidados do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP). O tema da conversa será "Memórias de uma constituinte: o Brasil precisa de uma nova?". O debate será mediado pela jornalista Thais Arbex, analista de política da CNN Brasil, e pelo advogado e procurador do DF Jorge Galvão, professor da UnB. O evento é coordenado pelo presidente do IGP, Ticiano Figueiredo.