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O que saiu em Migalhas sobre

terça-feira, 20 de agosto de 2024

Imposto seletivo no âmbito da reforma tributária: Setores produtivos afetados, desafios e controvérsias

O IS criado na reforma tributária tem como objetivo tributar os bens e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Ainda em discussão nas casas legislativas, os PLs complementar 29/24 e 68/24, pretendem regulamentar o imposto, entreta...

.... Além disso, o Senador Jorge Seif propôs a exclusão do carvão mineral por ser utilizado no abastecimento de usinas termoelétricas. Ocorre que, apesar de polêmico, a incidência do imposto seletivo no petróleo e gás natural encontra respaldo...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 2 de maio de 2024

MIGALHAS nº 5.841

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de maio de 2024.

...o do mandato do senador Jorge Seif. (Clique aqui) Dívida alimentícia 4ª turma do STJ decidiu que tempo de prisão civil por dívida de alimentos deve ter fundamentação específica. O colegiado concluiu que a fundamentação, necessária em qualquer...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de abril de 2024

TSE adia processo e pede mais provas para julgar senador Jorge Seif

Senador pode ser cassado por abuso de poder econômico na campanha de 2022.

... cassar o mandato do senador Jorge Seif por abuso de poder econômico na campanha de 2022. O TSE iniciou o julgamento de um recurso protocolado pela Coligação Bora Trabalhar, formada pelo PSD, Patriota e União Brasil. Em novembro do ano passado,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 17 de abril de 2024

Senado aprova PEC que criminaliza porte de drogas; texto vai à Câmara

Medida inclui na Constituição distinção entre traficante e usuário.

...r Morais, Jayme Campos, Jorge Seif, Otto Alencar, Eduardo Braga, Mecias de Jesus, Eduardo Girão, Flávio Bolsonaro, Ciro Nogueira, Rodrigo Cunha, Damares Alves e outros. Eles defenderam que é o Congresso Nacional que deve traçar políticas públicas...