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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Shiguemitsu
Migalhas de Peso
segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023
A CF de 1988 como marco fundamental para a transformação do Direito de Família
A Constituição veio para angariar todos os direitos dos filhos que foram deixados de lado e, vai além, coloca como responsabilidade do Estado e da sociedade o estabelecimento do bem-estar dessas crianças.
... setembro de 2022.
FUJITA, Jorge Shiguemitsu. Filiação. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
TARTUCE, Flávio. Manual de direito civil: volume único. 3. ed. rev. atual., e ampl. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2013.
FUJITA, Jorge Shiguemitsu. Filiação....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 26 de dezembro de 2022
O afeto e a posse de estado de filho no ordenamento jurídico brasileiro
O afeto desencadeou uma nova forma de estabelecimento da filiação, que é a filiação socioafetiva.
... estado de filho o autor Jorge Shiguemitsu Fujita (2011, p. 145-146) fez uma sugestão de projeto de lei:
Art. 1º O caput do art. 1.601 do Código Civil passa a ter a seguinte redação: “Art. 1.601. Cabe ao marido o direito de contestar a paternidade...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 17 de março de 2014
A falaciosa determinação da aplicação da guarda compartilhada
Deve-se sempre buscar o que é mais vantajoso e benéfico para o crescimento sadio do menor.
...Filiação. São Paulo: Atlas, 2009. p.90.
3 In: FUJITA, Jorge Shiguemitsu. Filiação. São Paulo: Atlas, 2009. p.90.
4 BERENICE DIAS, Maria.Manual de Direito das Famílias, 5º ed., São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009, p....