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O plenário do Senado aprovou o novo Código Florestal (PLC 30/11 - clique aqui), na forma de substitutivo dos senadores Luiz Henrique (PMDB/SC) e Jorge Viana (PT/AC).
Texto segue agora para o plenário da Casa, onde será votado em dois turnos.
Senador é autor de PEC que proíbe a atuação de advogados e procuradores públicos na advocacia privada.
Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de setembro de 2018.