O que saiu em Migalhas sobre Jorge Viana

O que saiu em Migalhas sobre Jorge Viana

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quinta-feira, 31/10/2019

CCJ do Senado aprova PEC que torna crime de feminicídio imprescritível

Texto segue agora para o plenário da Casa, onde será votado em dois turnos.

... prejudicado. O do ex-senador Jorge Viana é anterior, mas o dela [Rose de Freitas] vai ser mais amplo", afirmou a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet, ao sugerir a emenda. Atualmente, conforme o artigo 5º da CF/88, são imprescritíveis...
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quinta-feira, 23/5/2019

CCJ do Senado aprova ampliação de proteção da lei Maria da Penha a mulheres trans

Matéria segue agora para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.

...e autoria do ex-senador Jorge Viana. A relatora na CCJ, senadora Rose de Freitas, recomendou a aprovação do texto. “Somos pela conveniência e oportunidade de se estender aos transgêneros a proteção da lei Maria da Penha. De fato, já se localiza...
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quarta-feira, 24/10/2018

MIGALHAS nº 4.468

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de outubro de 2018.

...decisão de arquivamento do inquérito contra Jorge Viana, nos termos do voto do relator Gilmar Mendes. (Inq 4.393) Aguardando O ministro Lewandowski tinha ficado com vista do inquérito contra Aécio Neves, na mesma...
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quarta-feira, 26/9/2018

MIGALHAS nº 4.449

Informações jurídicas de quarta-feira, 26 de setembro de 2018.

...investigados Aécio Neves (Inq 4.244) e o senador Jorge Viana (Inq 4.393), cuja declaração do voto-vista do ministro Fachin foi no mesmo sentido do processo de Aloysio. _____________ Cenário Desde julho, quando tiveram...
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segunda-feira, 2/7/2018

MIGALHAS nº 4.388

Informações jurídicas de segunda-feira, 2 de julho de 2018.

...por corrupção e lavagem, e Jorge Viana, por omissão de doação eleitoral. Para o ministro, a PGR cometeu falta ao não apresentar indícios mínimos de autoria ou materialidade. (Clique aqui) Cartão amarelo Moro adverte que...
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sábado, 30/6/2018

Gilmar arquiva inquéritos contra Aécio e Jorge Viana

Para ministro, PGR não apresentou indícios mínimos de autoria ou materialidade.

...senadores Aécio Neves e Jorge Viana. As decisões têm fundamento no artigo 231, parágrafo 4º, alínea "e", do RISTF, segundo o qual o relator deve determinar o arquivamento do inquérito quando verificar a ausência, nos...
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quinta-feira, 28/9/2017

Senado adia votação sobre afastamento de Aécio

Casa tenta reverter decisão do Supremo que estabeleceu medidas cautelares contra o senador.

...regime de prisão semiaberto. Jorge Viana argumentou que não há consenso sobre o afastamento nem mesmo no colegiado do Supremo, que teve votação dividida. Para ele, o adiamento seria uma oportunidade para que os senadores...
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quinta-feira, 27/4/2017

Senado aprova substitutivo que altera lei de abuso de autoridade

Texto do senador Roberto Requião segue para a Câmara.

...si mesmos. O senador Jorge Viana disse entender que houve "manipulação" da opinião pública ao longo dos debates sobre esse projeto, para que se estabelecesse a impressão de que ele tem como foco a Lava Jato. Ele disse...
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Mais de um terço dos senadores são investigados

O ministro Fachin, do STF, autorizou abertura de inquérito contra 29 senadores.

O ministro Fachin, do STF, autorizou abertura de inquérito contra 29 senadores.
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato: Veja quais políticos serão investigados por caixa dois

Há governador, senador, deputado e ministro de Estado na lista do Fachin.

...RR) Marta Suplicy (PMDB - SP) Jorge Viana (PT - AC) Fernando Coelho (PSB - PE) Cássio Cunha Lima (PSDB - PB) Lidice da Mata (PSB - BA) José Agripino Maia (DEM - RN) Vanessa Grazziotin (PCdoB -...
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sexta-feira, 9/12/2016

Senado aprova em 1º turno projeto que atualiza lei de licitações

Texto deve passar por turno suplementar antes de seguir para a Câmara.

...suplementar. O senador Jorge Viana também informou que pretende apresentar emendas ao substitutivo de Bezerra. Confira, na íntegra, o relatório do Senador Fernando Bezerra.
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quarta-feira, 7/12/2016

Supremo não referenda liminar que afastou Renan

Por maioria, ministros adotaram entendimento divergente do ministro Celso de Mello, impedindo apenas que Renan assuma a presidência da República. Ele mantém, no entanto, a presidência do Senado.

...vice-presidente do Senado, Jorge Viana, também não lançou o ciente no rodapé do mandado. 14h30 Marco Aurélio citou declaração do oficial de Justiça que tentou notificar o senador Renan Calheiros sobre seu afastamento. O...
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quarta-feira, 31/8/2016

Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública

Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.

...(PT-PE) João Capiberibe (PSB-AP) Jorge Viana (PT-AC) José Pimentel (PT-CE) Kátia Abreu (PMDB-TO) Lídice da Mata (PSB-BA) Lindbergh Farias (PT-RJ) Otto Alencar (PSD-BA) Paulo Paim (PT-RS) Paulo...
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quinta-feira, 30/6/2016

Senado aprova reajuste dos servidores do Judiciário

Projeto segue para sanção presidencial.

...vice-presidente da Casa, senador Jorge Viana, que relatou a matéria na CAE, reforçou em plenário que o projeto prevê a recomposição salarial dos servidores de forma parcelada, numa tentativa de reativar o poder de compra...
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quinta-feira, 31/3/2016

MIGALHAS nº 3.832

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de março de 2016.

...escritas, Aécio Neves e Jorge Viana estão a debater acaloradamente. (Compartilhe) Direito e Economia No IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, Fábio Medina Osório (Medina Osório Advogados) fez uma análise das...
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quinta-feira, 31/3/2016

IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional

Encerra-se hoje em Lisboa o polemico "IV Seminario Luso-Brasileiro de Direito Constitucional". Organizado pelo ministro Gilmar Mendes, o encontro reuniu importantes nomes. O foco, indubitavelmente, foi mais politico do que se preten...

...escritas, Aécio Neves e Jorge Viana estão a debater acaloradamente.
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terça-feira, 29/3/2016

Seminário luso-brasileiro discute questões do Direito Constitucional contemporâneo

Realizado em Lisboa, Portugal, encontro acontecerá entre os dias 29 e 31.

...prestigiado. Senadores José Serra e Jorge Viana. Ministros Toffoli, Cueva e Noronha. Professores Manoel Gonçalves Ferreira Filho e Heleno Torres. 11h Vídeo gravado por Michel Temer é exibido. Na legenda ainda consta...
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quarta-feira, 25/11/2015

Senado mantém prisão de Delcídio do Amaral

Senador foi preso em Brasília por obstruir investigação da Lava Jato.

...Costa PT NÃO Jorge Viana PT NÃO José Pimentel PT NÃO Lindbergh Farias PT NÃO Paulo Paim PT SIM Paulo Rocha PT NÃO Regina Sousa PT NÃO Walter...
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terça-feira, 23/9/2014

Lewandowski assume presidência da República

Dilma e Michel Temer estarão fora do país na terça e na quarta-feira.

...Fernando Bandeira, o senador Jorge Viana, 1º vice-presidente da Casa, assume temporariamente o lugar de Renan. Linha sucessória Conforme dispõe o artigo 80 da CF, o presidente do STF é o quarto na linha de sucessão da...
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terça-feira, 19/8/2014

MIGALHAS nº 3.433

Terca-feira, 19 de agosto de 2014 - Migalhas n? 3.433 - Fechamento as 8h59.   "As licoes do passado servem de espelho ao presente e ao futuro, e o nosso receio e deste modo natural." Machado de Assis(Clique aqui) Eleicoes 2014, n...

...Distrito Federal, o senador Jorge Viana afirma que a defesa de interesses do Estado é incompatível com a atuação em escritórios de advocacia privados. O senador é autor da PEC 26/14, que proíbe a atuação de advogados e...
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